A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, efetuou 40 buscas, em Lisboa, Loulé, Funchal e Póvoa de Varzim, incidindo sobre 19 projetos, aprovados na Região Autónoma da Madeira e financiado pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER) e executados entre os anos de 2016 e 2018, relativos a sociedades sediadas no Continente e na Região Autónoma da Madeira. Estão em causa três milhões de euros de fundo da União Europeia, que terão sido indevidamente pagos.
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A operação policial, denominada "Frente e Verso", culminou com a execução de 40 mandados de busca e apreensão, dos quais 20 foram concretizados em gabinetes de contabilidade e sociedades comerciais. O inquérito investiga factos suscetíveis de enquadrar a prática do crime de fraude na obtenção de subsídio.
No âmbito dos 19 projetos em causa, a Judiciária revela, esta quarta-feira, que foram submetidos a cofinanciamento "documentos de despesas no valor total de 5,98 milhões de euros, suscitando-se a suspeita da apropriação indevida de fundos efetivamente pagos, de 3,069 milhões de euros). Os projetos haviam sido aprovados no quadro do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (EMPREENDER 2020).
A Polícia Judiciária referiu, ainda, que irá prosseguir a investigação, "após a realização subsequente da análise à prova agora recolhida, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas" e a real dimensão da fraude.