Eloy Castro geria um stand em Vila do Conde
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Procurado por burlas foi libertado pela Relação com apresentações periódicas na GNR. Nunca compareceu.
Um foragido espanhol que, em agosto, chegou a ser localizado e detido em Vila do Conde, por militares do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Matosinhos da GNR, está novamente em fuga. O cidadão estrangeiro, com residência e negócios em Vila do Conde, nunca cumpriu as apresentações periódicas no posto da GNR a que estava obrigado, depois de ter sido libertado pelo Tribunal da Relação do Porto.
Segundo o que o JN apurou, Eloy Castro está acusado de crimes de natureza económica cometidos em território espanhol, mas nunca compareceu aos julgamentos marcados pelos tribunais do país vizinho. Como a lei espanhola não autoriza julgamentos à revelia e exige a presença dos arguidos na sala de audiências, as autoridades espanholas emitiram um mandado de detenção internacional para forçar o fugitivo a enfrentar a Justiça.
"Esta pessoa tem dois julgamentos pendentes, devido a ausência injustificada, no Tribunal Provincial e também não compareceu a outros dois julgamentos no Tribunal Criminal n.º º 1 de Lugo e no Tribunal Criminal n.º 2 de Lugo. Tem igualmente duas execuções pendentes", adiantou, ao JN, fonte do Tribunal Superior de Justiça da Galiza.
obrigado a apresentar-se
Foi com base no mandado de detenção internacional emitido que o NIC de Matosinhos deteve, no último verão, Eloy Castro, quando este circulava em Vila do Conde, concelho onde reside e gere um stand de automóveis. Após ter sido detido, o espanhol foi levado ao Tribunal da Relação do Porto, responsável por decisões envolvendo mandados de detenção internacionais, e o juiz desembargador decidiu libertá-lo.
Alegou o magistrado que o facto de o cidadão contumaz ter residência e empresas em Vila do Conde - cujas moradas eram conhecidas - era suficiente para garantir que Eloy Castro era notificado das decisões do tribunal espanhol. O juiz desembargador impôs ainda que Castro se apresentasse periodicamente no posto da GNR de Vila do Conde. Contudo, sabe o JN, nunca cumpriu esta medida de coação.
"O tribunal foi informado da sua detenção em Portugal e, posteriormente, [Eloy Castro] não foi localizado no endereço que forneceu às autoridades portuguesas. Por conseguinte, esse mandado de detenção europeu continua em vigor", confirmou o Tribunal Superior de Justiça da Galiza.
Já o Ministério Público espanhol acrescentou ao JN que o processo contra Eloy "foi arquivado provisoriamente até que seja localizado novamente".
Processo
240 mil euros é quanto pedem de indemnização dezenas de clientes supostamente enganados por Eloy Castro em negócios de veículos, num dos dez processos pendentes em Espanha, o caso Autocentrum.