A responsável pelos serviços de ação social escolar de um agrupamento de escolas de Gondomar terá desviado mais de 220 mil euros destinados a bolsas de mérito, manuais ou transporte dos alunos. A mulher, que acaba de ser acusada pelo Ministério Público, já foi demitida da função pública.
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Em causa estão crimes de peculato, falsificação de documentos e falsidade informática cometidos em 2011 e 2019. A mulher tinha a seu cargo a instrução e organização dos processos administrativos relativos a atribuição de verbas disponibilizadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para bolsas de mérito, manuais escolares, seguro escolar e transporte de alunos com necessidades educativas especiais.
“Levou a cabo um plano que lhe permitiu apropriar-se da quantia global de 220.500 euros, valor que canalizou para um total de dez contas bancárias por si tituladas e pelos seus familiares e em que tinha poderes de movimentação”, adianta o MP.
Para conseguir desviar o dinheiro, adulterou os processos que tinha ao seu cargo. Fabricou documentos que visavam comprovar o direito dos alunos beneficiários de apoios quando efetivamente o não tinham, mas também alterou outros documentos em que que constar os seus próprio Número de Identificação Bancário para poder receber as transferências do Estado, indevidamente disponibilizada. “Rasurou documentos, escrevendo o IBAN ou NIB das suas contas bancárias onde deveria ser aposto o IBAN ou NIB do aluno beneficiário”, explica o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
No ano letivo de 2014/2015, foi criada uma plataforma informática para gerir este tipo de apoio. A partir daí, a mulher passou a inscrever o nome de alunos como beneficiários de apoios sociais no sistema informático, mas fazendo-lhes corresponder o IBAN das contas por si controladas. A arguida foi demitida em 2020, na sequência de processo disciplinar.
O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado das verbas alegadamente desviadas pela arguida.