Arguida trabalhava na Segurança Social de Coimbra. Conseguiu receber mais de 600 mil euros em incentivos à natalidade. Dinheiro não foi recuperado.
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O Ministério Público (MP) acaba de acusar de cinco crimes uma ex-funcionária do Centro Distrital de Coimbra da Segurança Social que, entre 2014 e 2018, inventou 100 mulheres e apropriou-se, a título de abono de família pré-natal, de mais de 600 mil euros. Um montante que as autoridades já tentaram recuperar, mas sem sucesso.
Paula Maria Rodrigues Ferreira Bogalho, de 50 anos, vai responder por crimes de acesso ilegítimo, falsidade informática, burla informática e nas comunicações, peculato e branqueamento de capitais. Além disso, o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra pede que seja condenada a restituir ao Estado o montante de que se terá apropriado ilicitamente, 631 357, 50 euros.
Já tinha folha suja
A arguida, casada com um emigrante na Alemanha, foi admitida na Segurança Social em 1992. E, já depois de ser condenada numa pena disciplinar de 90 dias de suspensão, por infração que o despacho de acusação não identifica, foi colocada, em 2006, na Equipa de Prestações Familiares do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social (ISS), com as funções de registo, análise e instrução de requerimentos relativos a todo o tipo de prestações familiares.
Aproveitando as suas funções e o facto de ser utilizadora acreditada do sistema informático do ISS, aquela assistente técnica inventou 100 mulheres, para as quais o sistema gerou automaticamente números de identificação da Segurança Social. Depois, em nome dessas falsas beneficiárias, Paula Bogalho criou 252 processos de abono de família pré-natal (prestação social criada em 2008 para incentivar a natalidade), ficcionando outras tantas gravidezes.
Segundo o MP, em todos aqueles processos, a arguida inseriu valores de rendimentos das requerentes baixos, que lhe permitiriam receber a prestação mais alta, e consignou agregados monoparentais, que garantiam uma majoração de 35%.
Dinheiro desapareceu
Além de ficcionar gravidezes, Paula Bogalho também é acusada de ter inventado quatro crianças, descendentes de duas das mulheres falsas, para receber o respetivo abono de família para crianças e jovens.
A arguida associou sempre os processos, que distribuiu por diferentes centros distritais do ISS, a uma de três contas bancárias pessoais. Foi assim para estas que, durante quatro anos, o sistema informático da Segurança Social transferiu automaticamente os 631 mil euros. Porém, quando as autoridades deram pelo sucedido e decidiram apreender os respetivos saldos bancários, já só lá encontraram... 4,21 euros.
Levantamentos e compras
O MP diz que Paula Bogalho dissipou o dinheiro através de levantamentos (233 770 euros, de 2014 a 2018, "a que deu destino não apurado"), transferências bancárias e "pagamentos de serviços e compras".
Juíza manteve-a em funções
Quando a PJ de Coimbra deteve a arguida, em março de 2019, uma juíza libertou-a sem a suspender de funções. O MP recorreu, mas, quando a Relação lhe deu provimento, já a arguida fora demitida pela Segurança Social.