Funcionários acusados de inventar despesas para sacar 86 mil euros à Câmara de Pedrógão

Em 31 de março, Ministério Público (MP) de Leiria acusou, cada um dos dois primeiros arguidos, de sete crimes de peculato, sete de falsificação de documentos e um de branqueamento de capitais. A outra arguida responderá por quatro de peculato, quatro de falsificação e um de branqueamento.

Os arguidos, José Lopes, Isaura Antão e Ana Dias, integravam a Divisão Administrativa e Financeira e, diz o MP, conluiaram-se para falsificar ordens de pagamento de despesas e levantar do fundo de maneio as quantias ali apostas.

A autarquia denunciou um desvio de pouca monta, mas a Polícia Judiciária do Centro detetou muitos mais. Segundo a acusação, o chefe de divisão apropriou-se de 49 244 euros, a coordenadora técnica Isaura Antão ficou com 19 117 e a técnica Ana Dias com 18 178.

Mais de 56 mil euros foram desviados com base em despesas inexistentes com a Administração Central do Sistema de Saúde, com a Segurança Social e com a alegada necessidade de devolver cauções a empresas.

Os outros 30 mil euros, apropriados só por José Lopes, dizem respeito a reembolsos de despesas particulares com combustíveis, refeições e medicamentos, que foram apresentadas como tendo sido feitas ao serviço do município, mas também a despesas inexistentes na Conservatória do Registo Predial de Pedrógão.

Neste caso, José Lopes é acusado de forjar 122 notas de pagamento de despesas de baixo custo. Um exemplo: o arguido solicitou à Conservatória uma fotocópia não certificada, com um custo de dois euros; a seguir, através de recorte, colagens e fotocópia, fez constar da nota o valor de 250 euros, para se apropriar de 248 euros.

Saldos incongruentes

A PJ detetou nas contas de José Lopes e Isaura Antão saldos incongruentes (com os valores declarados ao Fisco) de 305 423 e 191 162 euros. O MP quer vê-los perdidos para o Estado.

Os suspeitos chegaram a ser detidos pela PJ. Entretanto, um aposentou-se e uma está no setor privado.