O Ministério Público (MP) de Sintra acusou um militar da GNR de um crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, e de um crime de ofensa à integridade física qualificada, contra um homem que havia sido detido e algemado.
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Diz a acusação que no exercício das suas funções, no dia 1 de abril de 2022, numa operação de patrulhamento, tendo verificado que o ofendido acabara de realizar uma manobra perigosa, o arguido e um colega abordaram o suspeito que, após resistência e fuga apeada, foi detido e algemado.
"Nessa altura, o arguido aproximou-se do ofendido, que se encontrava sentado no solo, e com o uso de força física, desferiu murros e chapadas no corpo da vítima, atingindo-a na face, nomeadamente na zona dos olhos", refere o MP.
A acusação afirma que, "ao agir do modo descrito", o militar da GNR "sabia que o ofendido, por estar detido e algemado, se encontrava impedido de se defender".
Além disso, nota o MP, o guarda "tinha como função a proteção, guarda e vigilância do ofendido e a sua condução até ao Posto do Subdestacamento Territorial da Sintra".
O Ministério Público pede, como pena acessória, que o arguido seja impedido de exercer funções.