Um militar da GNR que adormeceu em serviço, quando estava escalado para atendimento noturno, no posto de Joane, em Famalicão, vai ser julgado no Tribunal do Porto pelo crime de incumprimento dos deveres de serviço. Foi apanhado pelo comandante.
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A acusação do Ministério Público (MP) dá como certo que o arguido, de 30 anos, tinha sido escalado em 25 de outubro de 2020 para o serviço de atendimento ao público, da meia noite às oito horas da manhã. "Porém, foi avistado deitado no sofá da sala de convívio/bar de olhos fechados, entre o período das 5.30-6 horas", refere o Ministério Público. Para maior azar, foi o próprio comandante do posto, o primeiro-sargento Ricardo Pereira, escalado para o mesmo turno, quem o encontrou e despertou.
Assim, refere o documento, o militar "colocou-se na impossibilidade total ou parcial de garantir as condições de segurança das instalações militares e deixou de efetuar um desempenho profissional normal, atendendo os telefones e estando vigilante às comunicações", para garantir a função de "dar apoio às patrulhas que se encontrem no exterior".
"O arguido, que é militar da GNR desde dezembro de 2014, agiu livre, deliberada e conscientemente, sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei, o Código de Justiça Militar", conclui o MP.
O Código prevê para esta infração uma pena que oscila entre um mês e um ano de prisão ("em tempo de paz"). Mas o castigo pode ser atenuado "se não se seguir qualquer prejuízo para a segurança ou prontidão operacional".
Condenados em Alijó
Entre multas e custas judiciais, dois guardas da GNR de Alijó apanhados a dormir no posto em horas de serviço foram condenados, no ano passado, a pagar um total de 1752 euros.
Multado no Sameiro
Em setembro de 2014, um militar que dormia quando o seu superior chegou ao posto da GNR do Sameiro, Braga, foi condenado a dois meses de prisão, substituídos por multa de 420 euros.