Até ao final do ano, o Governo vai abrir concurso para a contratação de 1000 polícias e 1600 militares da GNR.
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Segundo o ministro da Administração Interna, estão atualmente em formação 948 agentes e 25 oficiais da PSP, 961 guardas da GNR e 92 formandos para guarda-florestal. José Luís Carneiro lembrou que, no ano passado, foram admitidos 2689 novos elementos para as forças de segurança. Este ano, o objetivo será abrir concurso para mais 2600 vagas - 1000 na PSP e 1600 na GNR -, sendo certo que algumas só terão efeitos práticos já em 2023.
O ministro explicou esta manhã no Parlamento que o rejuvenescimento das forças de segurança é um tema "critico" pelo que deu rápido acolhimento às propostas que pediam o alargamento dos critérios de admissão. Agora, os candidatos a polícias podem ter entre 18 e os 30 anos e só necessitam de concluir o 12º ano antes de iniciar o curso de formação.
Capacidade de atratividade da profissão
Vários partidos referiram que o último concurso para a PSP ficou com vagas em aberto pelo que é necessário criar condições de atratividade, por exemplo aumentando o subsídio de risco (300 euros sugeriu o Chega; 350 euros este ano e 400 euros em 2023, lançou o PCP).
José Luís Carneiro referiu que o aumento do subsídio de risco de 33 para 100 euros já irá custar mais de 50 milhões anuais e que, somado ao pagamento de retroativos em atraso, irá totalizar uma despesa de 300 milhões de euros até ao final da legislatura. O ministro referiu ainda que, relativamente aos subsídios, "conjugando todos os suplementos relativos à estrutura remuneraria dá 490 euros a cada GNR e 510 euros a cada PSP".
O governante preferiu por a tónica num "pacote de medidas sociais que se venha a traduzir em ganhos de rendimento", que não pela via do salário, por exemplo na execução dos 40 milhões de euros destinados a garantir alojamento aos polícias recém-formados e providenciar habitações condignas aos elementos das forças de segurança e suas famílias.
Investimento estimado de 600 milhões até 2026
O ministro acrescentou que a futura proposta de lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança para os anos de 2022 a 2026 será submetida ao parlamento e terá um investimento estimado em 600 milhões de euros.
Desta verba, 236 milhões de euros serão para investir em infra-estruturas, 64 milhões para veículos e 15 milhões para equipamentos de proteção individual das forças de segurança.