O Supremo Tribunal de Justiça confirmou recentemente a pena de 13 anos de prisão aplicada ao militar da GNR António Sérgio da Silva Ribeiro, por ser o instigador de um esquema de burlas superiores a 400 mil euros, que lhe permitiu ter uma vida de luxo, juntamente com a mulher, uma auditora de justiça e futura juíza.
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No acórdão, a que o JN teve acesso, os juízes António Augusto Manso, Jorge Raposo e Carlos Campos Lobo dizem que, além de ser “equilibrada” e “proporcional”, a pena “satisfaz as necessidades de prevenção geral e especial sem ultrapassar os limites da culpa, não se justificando a intervenção corretiva deste Tribunal”.
O Supremo deu como provado que o militar, além de ter a “ousadia” de pôr o pai a pedir dinheiro aos seus conhecidos de Mondim de Basto, “foi capaz de utilizar estas pessoas” para lhe emprestarem avultadas quantias, por simples solidariedade, apenas com o fim de lhe proporcionar e à sua mulher uma vida faustosa e milionária, com várias viagens ao estrangeiro, aquisição de roupa de marcas de luxo, de carros ‘premium’ da BMW e Porsche e idas a restaurantes de luxo.