Candidatos reclamam adiamento de provas de acesso à magistratura. Primeiro teste será a 13 de fevereiro.
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Os candidatos ao curso de formação de magistrados do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) estão revoltados por terem de realizar exames presenciais "na pior fase da pandemia". A primeira prova é já dia 13 de fevereiro e os alunos consideram que, dada a conjuntura sanitária, não é seguro concentrar centenas de pessoas para uma prova de três horas de duração.
O Ministério da Justiça explicou ao JN que é impossível adiar as provas, pois isso punha em causa a realização de dois momentos de seleção anuais como manda a lei. Porém, garante que serão tomadas todas as medidas para garantir a segurança dos candidatos. Estes desconfiam.
"Põe em risco a saúde de todos. Na pior fase da pandemia, querem obrigar candidatos de todo o país a ir fazer provas de três horas, mais o tempo de chamada, entrada e saída", queixa-se uma candidata ao JN. A licenciada em Direito, que pediu o anonimato, argumenta que "não faz sentido que tudo esteja fechado, nomeadamente escolas e universidades e até o próprio CEJ, e depois permitam um aglomerado desta envergadura".
A candidata diz que nas redes sociais há vários grupos de alunos, de todas as regiões do país, a pedirem o adiamento dos exames. Até porque, "no ano passado, por menos, suspenderam durante meses o concurso". Os candidatos já terão apelado à direção do CEJ, mas esta escuda-se nas exceções previstas na lei para manter os exames, marcados para 13, 20 e 27 de fevereiro, que poderão ser realizados em Lisboa, Porto ou Coimbra.
Impossível adiar
Fonte do Ministério da Justiça explicou ao JN que, para colmatar a falta de magistrados, a lei obriga à realização de dois procedimentos de seleção anuais, um iniciado em janeiro e outro em setembro. "Qualquer calendarização que desrespeite a que está estabelecida, inviabilizará a realização dos dois concursos", garante.
O Ministério acrescenta que as provas do ano passado já foram realizadas em contexto pandémico e "sem qualquer contágio nos locais onde as provas se desenrolaram". E assegura que "serão adotadas com máximo rigor todas as regras definidas pela autoridade de saúde para este tipo de eventos".
MEDIDAS
Salas higienizadas
As salas onde se realizarão as provas estarão previamente higienizadas, terão lotação inferior a um terço da capacidade e não estarão fechadas.
Entradas e saídas
Os horários de chegada serão desfasados no tempo e haverá entradas distintas e circuitos de circulação para evitar aglomerações. A saída será feita por sala.
Máscara obrigatória
Será medida a temperatura à entrada e a máscara será obrigatória em todos os momentos.