Associação Sindical das Chefias do Corpo da Guarda Prisional teme pelo futuro da profissão e apela ao novo Governo que tome medidas urgentes
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A guarda prisional tem, atualmente, menos mil elementos do que contempla o quadro orgânico, irá perder, em breve, um terço do seu efetivo, devido à idade avançada dos guardas, e dos 150 candidatos que frequentam a formação em curso, 20 desistiram quando só foram realizadas metade das provas de seleção.
O diagnóstico é feito pela Associação Sindical das Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP), que apela ao novo Governo que tome medidas que possam inverter o "estado ambíguo de apreensão e desespero" que domina os guardas prisionais.
Segundo a ASCCGP, existe, nos tempos que correm, "um défice de mil guardas" num quadro orgânico que define 4900 profissionais para fazer face às necessidades das cadeias portuguesas. Entre as lacunas identificadas, destaca a associação sindical, há uma "grave e imprudente falta de chefes", categoria que conta com menos de 50% dos elementos que devia acolher.
Mas o cenário, diz a ASCCGP, deverá agravar-se em pouco tempo. A entidade liderada por Hermínio Barradas lembra, em comunicado, as palavras do ainda diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, que, no início deste mês, alertou a nova ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para a possibilidade do Corpo da Guarda Prisional perder, em breve, um terço do seu efetivo, devido à idade avançada de muitos dos seus membros.
"É uma situação inaceitável e proporcionadora de fortes disfunções, que afetam a prossecução quotidiana, bem como o garante dos direitos dos reclusos", critica a ASCCGP.
Candidatos desistem da formação
Para a associação sindical, a "profissão deixou de ser apelativa para os jovens", especialmente pela demorada progressão na carreira, que leva a que haja elementos com 22 anos de serviço na mesma categoria. O estigma de uma profissão associada a fenómenos de violência e os baixos ordenados são outros fatores apontados para afastar os jovens.
Para sustentar esta tese, a ASCCGP garante que dos 150 candidatos admitidos no último concurso para guarda prisional, 20 já desistiram quando só foram realizadas metade das provas de admissão. "Deveras preocupante", sentencia a associação sindical.