Guarda prisional condenado por corrupção a quatro anos de prisão com pena suspensa
Um guarda prisional, atualmente aposentado, foi esta tarde de segunda-feira condenado pelo Tribunal de Bragança a quatro anos de prisão com pena suspensa por igual período, e ainda a pagar um total de oito mil euros a duas instituições que acolhem crianças e jovens em risco, naquela cidade, por ter ajudado um recluso a escapar quando este se encontrava a gozar uma saída precária.
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O recluso, antigo empresário ligado ao alterne, foi também condenado, mas beneficiou de atenuantes por ter contribuído para o apuramento da verdade, uma vez que relatou os factos e os confirmou no decurso do julgamento, tendo-lhe sido aplicada uma pena de dois anos e meio de prisão, suspensa por igual período, e ainda o pagamento de uma quantia de 2500 euros a uma instituição social, que acolhe jovens do sexo feminino em Macedo de Cavaleiros.
Segundo o tribunal, os arguidos tiveram penas mais leves porque os crimes foram praticados antes de 2010 altura em que o código penal foi alterado e agravou as penas relacionadas com crimes de corrupção.
Ficou provado que o guarda terá aconselhado o recluso a fugir para Espanha, durante uma precária, mas fazendo constar que tinha ido para o Brasil. O arguido fugiu e instalou-se em Orense (Espanha). O guarda passou a monitorizar o seu processo, informando-o de diligências para a sua captura, em trocas de bens, nomeadamente eletrodomésticos e 500 euros em pagamento de despesas.
A mulher do guarda-prisional, coordenadora técnica da cadeia de Izeda, coarguida no processo, foi absolvida.
O casal de guardas-prisionais estava acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito e um crime de corrupção passiva. O processo envolvia também outro empresário ligado ao alterne, em Mirandela, atualmente a cumprir pena por crimes de lenocínio, e que agora se sentou no banco dos réus acusado de corrupção activa por ter pago parcialmente um jeep ao guarda e lhe ter dado um relógio em ouro. Crimes que já prescreveram porque fora praticados entre 2006 e 2007.