Num dia marcado pelo suicídio de um recluso e por um fogo posto numa cela na mesma prisão, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) acusa a diretora da cadeia instalada junto à Polícia Judiciária de Lisboa de ter proibido, na terça-feira, a realização de um plenário de trabalhadores e ter obrigado os guardas prisionais a permanecer ao serviço além do normal horário de trabalho. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) garante, porém, que a reunião de trabalhadores teve lugar e que, precisamente devido a esse debate, a compra de diversos bens por parte dos reclusos na cantina teve de ser adiada para momento posterior.
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Ao JN, a DGRSP começa por explicar que um recluso "foi encontrado sem vida, na manhã de hoje [quarta-feira] na sua cela individual, pelos elementos da vigilância, resultando a morte de ato suicida". Fonte oficial acrescenta que "trata-se de um cidadão do sexo masculino, com 44 anos, que havia entrado no estabelecimento prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa no dia 15 de novembro [última terça-feira], na sequência de detenção efetuada por este órgão de polícia criminal".
"Como decorre do legalmente previsto foram feitas as comunicações à Policia Judiciária e às entidades judiciais competentes, indo ter também lugar inquérito interno. O corpo foi encaminhado para o Instituto Nacional de Medicina Legal para efeitos de autópsia", refere.
A DGRSP confirma também que um recluso da mesma cadeia, "num contexto de surto psicótico, queimou, esta manhã [quarta-feira], alguns bens no interior da sua cela". "O foco de incêndio foi imediatamente detetado e extinto com os meios próprios do estabelecimento prisional e sem que do incidente tivesse havido necessidade de assistência clínica e/ou de enfermagem para o recluso ou para os guardas que intervieram e resolveram a situação", descreve.
Versões distintas
A DGRSP já não subscreve a denúncia efetuada pelos guardas prisionais. Segundo o dirigente do SCNGP, Frederico Morais, a direção da cadeia anexa à Polícia Judiciária de Lisboa proibiu, na terça-feira, a realização de um plenário de trabalhadores. "Estava marcado um plenário entre as 14.30 e as 17.30 horas, mas este não decorreu em virtude de a diretora não ter suspendido os trabalhos na cadeia, nomeadamente as visitas. Também manteve as cantinas abertas para que os reclusos adquirissem os produtos que queriam", descreve.
O dirigente sindical assegura, ainda, que a diretora Fátima Corte "proibiu cinco ou seis os guardas de sair no seu horário normal, entre as 18 e as 19 horas". "Foram obrigados a ficar a trabalhar até às 22 horas, a distribuir os produtos que os reclusos tinham adquirido nas cantinas", acrescenta.
O SCNGP considera "inaceitável esta situação" e Frederico Morais revela que confrontou a DGRSP para exigir explicações.
Esta versão é, no entanto, desmentida pela própria DGRSP. "O plenário sindical realizou-se e nele participaram os trabalhadores que assim o entenderam. Foi, aliás, por ter tido lugar a realização deste plenário que o acesso dos reclusos à cantina só decorreu após a sua conclusão", explica.
A DGRSP salienta, igualmente, que os "reclusos foram à cantina adquirir os bens, o que não deve ser confundido com distribuição" pelas celas.