Quatro guardas prisionais foram agredidos, durante a última semana. Perante estes novos casos, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) vai exigir a alteração da lei, para que quem ataque um elemento das forças de segurança seja punido com penas mais pesadas do que as que estão em vigor.
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O último caso ocorreu neste domingo, na cadeia de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, onde os reclusos estão encarcerados nas celas 22 horas por dia e são revistados sempre que vão ao pátio. E foi precisamente numa destas situações que o guarda prisional que estava a proceder à revista foi atingido na cabeça com uma cotovelada. O agressor foi imediatamente manietado e posto numa cela disciplinar.
Na sexta-feira, a agressão ocorreu na prisão de Tires, onde dois dos três pavilhões acolhem mulheres em reclusão. Uma das reclusas estava a insultar um enfermeiro quando uma guarda prisional interveio para a acalmar. Em resposta, a presa ameaçou e agarrou com violência os braços da guarda prisional, que ainda se encontra de baixa médica devido ao acontecimento.
Dois dias antes, a agressão aconteceu na cadeia anexa à Polícia Judiciária de Lisboa. Também aqui o guarda prisional atuou para pôr termo a uma discussão entre um preso e um técnico de reinserção profissional, tendo sido obrigado a levar o primeiro para a cela.
Já junto à porta, o guarda foi agredido à cabeçada. Na sequência deste episódio, o agressor foi transferido para uma cela de segurança da cadeia de Monsanto.
Agressores castigados
Ao JN, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirma que, "no decurso da última semana, se verificaram três situações de indisciplina - no estabelecimento prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa, no estabelecimento prisional de Tires e no estabelecimento prisional de Monsanto - em que se registaram agressões a elementos do corpo da guarda prisional".
"Destes atos de indisciplina resultaram ferimentos ligeiros nos elementos da vigilância do estabelecimento prisional instalado junto à Polícia Judiciária de Lisboa e do estabelecimento prisional de Monsanto e hematoma no braço do elemento da vigilância do estabelecimento prisional de Tires", acrescenta fonte oficial.
Ainda segundo a DGRSP, "em todas estas ocorrências, e em conformidade com o a legislação em vigor, os reclusos foram objeto de procedimento disciplinar interno, tendo os factos sido comunicados ao Ministério Público para efeitos de procedimento criminal contra os agressores". "Mais se informa que, por regra, a agressão a um trabalhador, independentemente da carreira a que pertence, implica a afetação dos reclusos agressores a regime de segurança", finaliza.
Agressões ao Estado
Aos três casos confirmados pela DGRSP, o SNCGP acrescenta um quarto: um pontapé dado por um preso da prisão de Chaves. "A agressão ocorreu no corredor de acesso às celas, depois do recluso ter sido chamado à atenção", explica o dirigente sindical Frederico Morais.
O mesmo responsável revela que o "sindicato vai exigir procedimento criminal e acompanhar os processos". "Vamos exigir a mudança da lei, para que sejam agravadas as penas para quem agride agentes da autoridade. Uma agressão a um agente da autoridade é uma agressão ao Estado", justifica Frederico Morais.