Dois ex-presidentes da Câmara de Oliveira de Azeméis, dois ex-vereadores, três funcionários municipais e um empresário foram acusados de vários crimes de prevaricação pelo Tribunal de Santa Maria da Feira. Os factos referem-se a cinco empreitadas no valor de 72 mil euros realizadas sem concurso público.
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A acusação refere que, em 2016 e 2017, Hermínio Loureiro e o seu sucessor, Isidro Figueiredo, ordenaram a realização de cinco empreitadas de obras públicas: uma num complexo desportivo e as outras quatro em instalações municipais de Oliveira de Azeméis. Porém, acusa o Ministério Público, as empreitadas foram "determinadas verbalmente" e "executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental".
As obras públicas tiveram como objetivos "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente", argumenta uma nota da Procuradoria Distrital do Porto.