O Tribunal Criminal de Loures condenou, esta segunda-feira, a 24 anos de prisão o homem acusado de ter matado e desmembrado o namorado em abril de 2023, no Cadaval. O caso foi descoberto depois de, a 2 de maio do mesmo ano, populares terem achado num eucaliptal um saco com uma parte do corpo de Valdene Mendes, 47 anos.
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Luís Lopes, de 52 anos, foi punido por um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver. "Nada justifica os atos bárbaros e chocantes que foram cometidos", afirmou a presidente do coletivo de juízes.
A defesa vai recorrer da decisão, adiantou, à saída da sala de audiências, a advogada do arguido, Fátima Henriques, sem se querer pronunciar sobre a pena aplicada. Luís Lopes, que fica ainda obrigado a indemnizar num total de 60 mil euros as duas filhas menores de Valdene Mendes, vai continuar a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.
Na fase de inquérito, o arguido confessou, perante autoridades judiciárias, ter matado o companheiro enquanto este dormia na habitação onde o casal residia. No julgamento, alterou, contudo, a sua versão, sugerindo que Valdene Mendes morrera de overdose após mais uma discussão entre ambos e que apenas esquartejara, após o óbito, o cadáver e espalhara, em seguida, sacos com os vários pedaços do corpo por um eucaliptal. Esta segunda-feira, esta nova tese foi rejeitada pelo Tribunal Central Criminal de Loures.
Para o coletivo de juízes, a versão é "surreal e totalmente descabida", uma vez que, embora tenham sido "encontrados estupefacientes" no exame toxicológico ao corpo de Valdene Mendes, tal era já do conhecimento do perito do Instituto Nacional de Ciências Forenses e Medicina Legal que estabeleceu como causa da morte as três marretadas com que este foi atingido na cabeça, alegadamente desferidas por Luís Lopes.
"As [suas] declarações são chocantes e notórias de premeditação. [...] Não se tratou de uma situação que se descontrolou", atirou, esta segunda-feira, a juíza-presidente.
"Nada justifica tirar uma vida"
Luís Lopes e Valdene Mendes conheceram-se em 2007, quando este último, de nacionalidade brasileira, pediu ajuda ao arguido, português, para legalizar a sua situação em território nacional. No julgamento, o antigo funcionário de uma morgue assegurou que a relação entre ambos começou em 2010 e continuou mesmo depois de o cidadão brasileiro se ter casado com uma mulher.
Em 2022, o casamento chegou ao fim e, a 10 de abril de 2023, os dois homens passaram a viver juntos, numa altura em que Valdene Mendes, talhante, estava endividado e obrigado a pagar pensão de alimentos às duas filhas. Todas as despesas era suportadas por Luís Lopes, incluindo um crédito automóvel na origem da última discussão ocorrida antes do homicídio.
Esta segunda-feira, a juíza-presidente sublinhou, dirigindo-se diretamente ao arguido, que "o tribunal não põe em causa" que este "foi usado" pela vítima, mas lembrou que, "por muitos que nos façam, nada justifica tirar uma vida humana".
Criticando "a postura de total vitimização" adotada por Luís Lopes no julgamento, a magistrada salientou ainda que este poderia "ter tido alguma atenuante" se não tivesse contradito a sua confissão inicial. Só o facto de o arguido estar "inserido socialmente" impediu que lhe fosse aplicada a pena máxima de 25 anos.
"Não vou cumprir [a pena], porque não tenho esse tempo de vida", reagiu Luís Lopes, preso preventivamente há mais de um ano.