Marcelo Rebelo de Sousa já tinha desvalorizado a ameaça, feita em 2022
Pedro Rocha / Global Imagens
O Ministério Público defende que o homem que, em outubro de 2022, ameaçou de morte o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é inimputável e deve ser internado num estabelecimento psiquiátrico.
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A proposta consta da acusação deduzida a 19 de julho de 2023 e divulgada esta quarta-feira, em comunicado, pela Procuradoria da República da Comarca de Lisboa.
"O arguido é portador de uma anomalia psíquica, em concreto, sofre de perturbação esquizofrénica. Por força dessa anomalia psíquica, à data dos factos, encontrava-se em período de descompensação", justifica, na nota, o Ministério Público.
O suspeito foi detido a 24 de janeiro de 2023 pela Polícia Judiciária (PJ) e tem estado, desde o dia seguinte, internado preventivamente, por decisão de um juiz de instrução.
O caso remonta a outubro de 2022, quando o homem enviou a Marcelo Rebelo de Sousa uma carta "a exigir-lhe a transferência de um milhão de euros para uma conta bancária ou a entrega do dinheiro em notas, em duas malas".
"A carta continha ainda ameaças de morte contra o presidente da República, que se concretizariam através da sua eliminação com recurso a arma de fogo. Para dar maior credibilidade às ameaças, o arguido enviou, dentro do envelope, uma munição real", acrescenta a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa.
No total, o arguido foi acusado de cinco crimes: tentativa de coação agravada, tentativa de extorsão agravada, detenção de arma proibida, acesso indevido e desvio de dados.
A investigação foi dirigida pelo Departamento de Ação e Investigação Penal de Lisboa, com a coadjuvação da PJ. A ameaça, recebida no Palácio de Belém quando o chefe de Estado "estava fora", já tinha sido desvalorizada por Marcelo Rebelo de Sousa.
"Vim a saber mais tarde, mas não vi a carta, que pedia uma quantia avultada, que aliás eu não teria, um milhão de euros, e que dava um número de telefone e dava uma conta bancária. Depois não acompanhei mais o processo, porque entendi que era uma forma de ameaça muito sui generis, a pessoa identificar-se dizendo o que queria", afirmou o presidente da República, aquando da detenção do suspeito.