Nuno Soares, o homem de 32 anos que em março de 2021 matou o pai com sete facadas, na casa que partilhavam, em Caíde de Rei, Lousada, vai ser libertado este sábado, depois de ter sido condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio do progenitor. A libertação do homem, que disse em julgamento que viu um anjo e ouviu uma voz interior a dizer-lhe para matar o progenitor, acontece já que a medida de coação de prisão preventiva se extingue, na sequência de uma decisão do Tribunal da Relação do Porto (TRP), que julga parcialmente procedente um recurso da defesa e ordena a repetição parcial do julgamento.
Corpo do artigo
O Tribunal da Relação do Porto veio, pela segunda vez, dar razão aos recursos apresentados pela defesa de Nuno Soares, que pretende provar que este estava debaixo de um surto psicótico no momento em que matou o progenitor e ordenou que seja repetida parte do julgamento e realizadas novas perícias psicológicas para avaliar o estado mental do homem.
13416116
No seguimento desta decisão, Paulo Gomes, advogado do homicida confesso, pediu a sua libertação - já que este foi preso preventivamente a 4 de março de 2021, extinguindo-se assim o prazo máximo de prisão preventiva sem acórdão transitado em julgado - e Nuno Soares será restituído à liberdade ainda este sábado, sendo depois novamente julgado nos termos da decisão proferida pelo Tribunal da Relação do Porto.
Ao JN, Paulo Gomes, advogado de Nuno Soares, mostrou-se "satisfeito" com esta decisão do Tribunal da Relação do Porto. "É uma vitória do direito, das regras legais e do bom senso que, infelizmente, não tinha existido na decisão. É a segunda vez que o Tribunal da Relação anula o acórdão. Persistir no erro nunca dá bom resultado. Felizmente tivemos juízes no TRP que não se deixaram pressionar pelo fim do prazo da prisão preventiva", referiu.
Recorde-se que Nuno Soares matou o pai à facada, a 3 de março de 2021, na casa que partilhavam, em Caíde de Rei, Lousada. O homem, que foi detido nesse mesmo dia e, após primeiro interrogatório judicial, colocado em prisão preventiva na ala psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo - foi julgado pelo Tribunal de Penafiel e condenado, em janeiro deste ano, a uma pena de prisão de 21 anos, por crime de homicídio. A defesa de Nuno Soares recorreu da decisão, por entender que durante o julgamento, os dois peritos ouvidos, deram testemunhos contraditórios quanto ao estado psicológico do arguido, que não permitiram aferir a sua imputabilidade e a Relação ordenou a reabertura de audiência.
Já em nova audiência e após novo relatório pericial e interrogatório da terceira perita, que afirmou que Nuno Soares estava debaixo de um surto psicótico quando matou o pai e sem consciência do ato cometido, o Tribunal pronunciou-se a 25 de outubro de 2022, mantendo a pena aplicada. A defesa recorreu novamente para o TRP e a decisão do recurso foi agora conhecida e o julgamento terá de ser parcialmente repetido, nomeadamente no que respeita à avaliação psicológica do arguido. Terá ainda que ser realizado por um outro coletivo de juízes.
Com esta decisão, Nuno Soares é libertado e fica obrigado a apresentações bissemanais no posto da GNR.