O Tribunal de Penafiel manteve esta manhã de terça-feira a pena de 21 anos de prisão a um homem que matou o pai à facada em Caíde de Rei, Lousada, em março de 2021.
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O acórdão surge após os juízes terem sido obrigados a ouvir um terceiro perito sobre o estado mental do arguido aquando dos factos, medida decretada pelo Tribunal da Relação do Porto, após recurso da defesa.
Durante a audiência foram ouvidas duas peritas, com posições contraditórias: uma defendeu a existência de um surto psicótico durante a prática do crime, a outra negou tal estado de espírito. A defesa solicitou a audição de um terceiro perito, mas o tribunal negou tal pretensão e condenou o arguido a 21 anos de prisão.
A defesa recorreu e o Tribunal da Relação do Porto concordou com a necessidade de ouvir uma terceira opinião e determinou a reabertura da audiência para aferir uma eventual inimputabilidade do arguido.
Em audiência, a terceira perita defendeu a existência de um surto psicótico, de tipo esquizofrénico, que culminou com a morte do pai e que Nuno Soares, de 32 anos, era inimputável.
Mas o Tribunal de Penafiel entendeu que o homem estava consciente dos atos cometidos e apresentou durante o julgamento um discurso coerente e consciência crítica, não coincidente com a tese de inimputabilidade defendida e manteve a pena aplicada, de 21 anos prisão.