Uma das denúncias visa um importante elemento da Cúria Diocesana e outra um pároco entretanto falecido.
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A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis da arquidiocese de Braga, uma das primeiras a ser criadas em Portugal, já recebeu duas queixas por alegados abusos sexuais por parte de dois elementos do Clero, revelou ao JN o bispo auxiliar, D. Nuno Almeida. O JN apurou que uma das queixas em fase de investigação visa um sacerdote que até há pouco tempo exercia funções num importante órgão da Cúria Diocesana. A outra refere-se a denúncias de alegadas situações de abuso cometidas por um pároco que já morreu há alguns anos, pelo que deve ser arquivada.
Estas queixas são recentes e surgiram no âmbito da comissão de proteção de menores criada no final do ano passado na arquidiocese, em sintonia com as orientações do Papa e da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que tinha fixado junho como data limite para a constituição destas comissões em todas as dioceses.
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Seis ainda não criaram
Até agora, porém, de acordo com dados recolhidos pelo JN, entre as 20 dioceses portuguesas, seis ainda não tinham criado este serviço - ou, se criaram, não o tornaram público nem responderam ao nosso jornal. São elas as dioceses de Beja, Guarda, Viana do Castelo, Viseu, Coimbra, Setúbal, sendo que estas duas últimas tinham anunciado, em finais do ano passado, que estavam a desenvolver contactos para a constituição deste organismo.
O assunto deveria ter sido abordado na assembleia plenária que estava marcada para abril, mas como o encontro foi adiado para meados de junho, devido às contingências da pandemia, e terá uma agenda reduzida, a discussão deverá ser transferida para o encontro episcopal de novembro. E as dioceses mais atrasadas no processo ficam assim com mais tempo para criar um serviço que foi determinado, por decreto, pelo Papa Francisco.
Das 14 dioceses que já têm as comissões constituídas e a funcionar, pelo menos sete (Bragança-Miranda, Évora, Funchal, Lamego, Leiria-Fátima, Lisboa e Santarém) disseram ao JN não ter recebido qualquer denúncia de alegados abusos.
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Tendo em conta o atual período, mais propício à violência doméstica e ao abuso de menores, o bispo auxiliar de Lisboa e coordenador da Comissão de Proteção de Menores no Patriarcado de Lisboa aproveitou para apelar a "uma especial atenção aos que, nos agregados familiares, são mais vulneráveis a qualquer tipo de desrespeito pela sua dignidade". "Todos somos responsáveis por salvaguardar todos, neste verdadeiro combate contra a pandemia, não baixando nunca os braços na luta pela vida, promoção e defesa da dignidade da pessoa humana", afirmou D. Américo Aguiar.
Denúncia obrigatória
No "Motu Proprio" com as normas para a proteção de menores vítimas de abusos na Igreja, o Papa determina que os religiosos são obrigados a reportar todos os casos suspeitos aos superiores hierárquicos.
Apurar idoneidade
As diretrizes do Papa referem que o recrutamento dos agentes pastorais só deve ser feito após verificada a idoneidade dos candidatos para interagir com menores, e confirmada a ausência de processos judiciais danosos.
Formação preventiva
O Papa determina também que os agentes pastorais devem receber formação adequada acerca dos riscos em matéria de exploração, abuso sexual e maus-tratos dos menores e sobre prevenção dessas ofensas.