Reclusos de quatro cadeias podem ligar à família mais facilmente. Desde o início da pandemia, 25 mataram-se.
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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) já instalou quase 800 telefones em celas de quatro cadeias. A medida visa facilitar e aumentar os contactos dos reclusos com os familiares, sobretudo num período em que as medidas impostas para controlar a pandemia da covid-19 terão contribuído para o isolamento da comunidade prisional. Um problema que terá levado ao aumento do número de suicídios nos estabelecimentos prisionais, segundo o Mecanismo Nacional de Prevenção de Tortura (MNPT).
A DGRSP informou que, na semana passada, foram instalados telefones em 27 celas da cadeia de Silves. Com a conclusão deste projeto-piloto, passaram a ser quatro as prisões - Silves, Odemira, Linhó e a ala feminina de Santa Cruz do Bispo - com um total de 789 telefones nas celas. Esta semana entrarão em funcionamento outros 35 telefones na prisão das Caldas da Rainha. "Estes telefones nos espaços celulares, por permitirem o contacto repetido e sem delongas com familiares e amigos, tem sido apontado, em contextos internacionais, como importante fator de prevenção do suicídio", salienta a DGRSP.
O projeto surge numa altura em que o relatório do MNPT, entregue no Parlamento há poucos dias, refere que a diretora da cadeia de Lisboa "revelou grande preocupação com o estado emocional dos reclusos no contexto de pandemia". A responsável também destacou "o aumento das tentativas de suicídio verificado desde março [de 2020] e que resultou em quatro mortes". "Considerou a diretora que o isolamento da quarentena potencia as tendências suicidas", lê-se no documento do órgão integrado na Provedoria de Justiça.
A DGRSP confirma que os 21 suicídios atrás das grades, no ano passado, representam um aumento relativamente a 2019. E acrescenta que, entre março e junho deste ano, "verificaram-se quatro mortes por suicídio". Dados que "confirmam um padrão de oscilação [nos suicídios dentro das prisões], com subidas e descidas, registado nos últimos anos", sublinha.
Além dos telefones, as cadeias dispõem de "um programa integrado de prevenção do suicídio", que assenta na "deteção precoce de sintomas de alerta/risco em reclusos".
Alguns presos preferiram cadeia ao regresso a casa
Se alguns reclusos acentuaram tendências suicidas durante a pandemia, outros "não quiseram aproveitar a oportunidade de sair em licença de saída administrativa extraordinária ou pediram para regressar" à cadeia. O MNPT concluiu que preferiram "a vida em sociedade prisional à hipótese de ficar isolados em casas que, muitas vezes, não oferecem as condições de habitabilidade necessárias".