O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou, esta terça-feira, a oito anos e meio e nove anos de prisão dois portugueses suspeitos de terem colaborado com o Estado Islâmico no recrutamento de cidadãos lusos e britânicos para lutar nas fileiras daquela organização terrorista na Síria.
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A pena mais pesada coube a Rómulo Costa, de 41 anos, que está há um ano e meio em prisão preventiva, em Lisboa. O coletivo de juízes considerou que a sua atuação foi mais grave do que a de Cassimo Turé, de 45 anos, por, além de, ao contrário deste, ter dado "apoio moral" à ideologia do Estado Islâmico, ter permitido, com a cedência do seu passaporte ao irmão, Celso Costa, que este se tornasse combatente na Síria, em guerra civil desde 2011.
Celso Costa terá, a par de Sadjo Turé (irmão de Cassimo Turé), Nero Saraiva, Edgar Costa, Fábio Poças e Sandro Marques, dado forma, a partir do final de 2011, a uma célula de recrutamento em Londres, capital do Reino Unido. Terá sido este grupo que Rómulo Costa e Cassimo Turé, que cresceram no concelho de Sintra, deram apoio.
Os restantes suspeitos foram também acusados pelo Ministério Público, mas o seu processo acabou por ser separado no início do julgamento, em setembro de 2020, por terem sido feitos prisioneiros na Síria ou estarem em paradeiro incerto, presumivelmente mortos. Rómulo Costa e Cassimo Turé nunca chegaram a embarcar para a Síria.
Esta terça-feira, o tribunal considerou que não ficou provado que estes últimos tenham aderido ao Estado Islâmico, apesar de terem consciência de que, com a sua ação, ajudaram a recrutar combatentes para as fileiras daquela organização terrorista, que se dedica a "matar e torturar as vítimas de forma indiscriminada" em vários países.
Cassimo Turé terá, nomeadamente, recebido dinheiro do seu irmão e, a pedido deste, distribuído a quantia por outros futuros combatentes. Terá ainda, segundo o tribunal, diligenciado para que um cidadão recrutado em Londres por Sadjo Turé partisse para a Turquia, ponto de passagem para a Síria.
Durante o julgamento, os arguidos negaram a prática dos factos, mas as suas explicações não convenceram os juízes. Ricardo Serrano Vieira, defensor de Cassimo Turé e que, na sessão de leitura do acórdão, representou também Rómulo Costa, criticou o recurso do tribunal a prova indireta e anunciou que vai recorrer da decisão.
"Não pode o sistema jurídico-penal dar outra resposta que não seja um inequívoco sinal de segurança e reforço da confiança das normas jurídicas violadas, todas elas estruturantes da nossa vida em sociedade", sublinhou, esta terça-feira, o juiz-presidente, Francisco Coimbra.
Rómulo Costa vai continuar a aguardar o desenrolar do processo na prisão, enquanto Cassimo Turé vai permanecer em liberdade, sujeito a termo de identidade e residência.