O Ministério Público (MP) acaba de acusar uma jovem mãe e o seu namorado de um crime de ofensa à integridade física grave qualificada, em concurso aparente com um crime de violência doméstica agravado, que vitimou um bebé de quatro meses, em Chaves. O casal é suspeito de, em 2022, ter abanado a criança, provocando-lhe lesões que o deixaram em estado grave e obrigaram ao seu internamento no Hospital de São João, no Porto.
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Os factos, segundo refere na sua página da internet a Procuradoria Geral Distrital do Porto, reportam-se ao período compreendido entre, pelo menos, os dias 21 de julho e 4 de agosto de 2022, quando o casal, "por motivos não concretamente apurados", agindo de forma concertada, "por diversas vezes, em datas e número não concretamente apurados, mas nunca inferior a duas ocasiões", abanaram "de forma repetida e com energia" o bebé, "imprimindo-lhe movimentos bruscos, violentos e sucessivos".
O bebé acabou por ser levado pela mãe, Beatriz, ao Hospital de Chaves e, mais tarde, transferido para o Hospital de São João, no Porto, onde surgiram as primeiras suspeitas de se tratar de um caso de "síndrome do bebé abanado", que levaram os médicos a solicitar à intervenção da Polícia Judiciária.
Diz o MP que o bebé teve "hemorragias retinianas e hemorragia subdural, pequenos focos de hemorragia subaracnóidea e múltiplas crises convulsivas", que configuraram "uma situação de perigo efetivo para a vítima, o que determinou o internamento hospitalar nos cuidados intensivos pediátricos por apresentar encefalopatia difusa ligeira e moderada, hemorragias subaracnóideas, hematoma subdural e hemorragias do fundo do olho".
A criança manteve-se três semanas no São João em estado grave e, após registar melhorias, no final do mês de agosto de 2022, foi transferida para o Hospital de Chaves.
O Ministério Público, que requereu que seja "arbitrada uma indemnização a favor da vítima a cargo dos arguidos", sublinhou que estes estão proibidos de contactarem, "por qualquer meio, e em qualquer lugar, direta ou por interposta pessoa, com o filho e deste se aproximarem".
Quando o crime foi conhecido, noticiou-se que a criança era filha da mulher agora acusada e de um homem emigrado em França. Agora, o comunicado da Procuradoria do Porto trata o bebé como filho do arguido, mas informa que este pôs em curso uma ação judicial para impugnar a paternidade.