Alegando querer prestar ajuda humanitária e, se necessário, combater ao lado das tropas ucranianas, o militante de extrema-direita, Mário Machado, foi autorizado por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) a deslocar-se para o cenário de guerra, libertando-o das medidas de coação de apresentações quinzenais às autoridades, aplicadas no âmbito de um processo em que é arguido por posse de arma ilegal e suspeito de incitamento ao ódio racial.
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O ex-líder da Nova Ordem Social (NOS) foi detido em novembro do ano passado depois da Polícia Judiciária ter encontrado durante umas buscas à sua residência uma arma de fogo, assim como munições e bastões de basebol com a sigla do movimento de extrema-direita. Levado a um juiz de instrução ficou com apresentações quinzenais como medida de coação, que cumpriu até hoje.
Há semana e meia, Mário Machado enviou um requerimento ao TCIC para que lhe fossem alteradas as medidas de coação, explicando ter mobilizando "um grupo de pessoas de diferentes nacionalidades que se propõe ir para a Ucrânia prestar ajuda humanitária e, se necessário, combater ao lado das tropas ucranianas".
O juiz foi sensível aos argumentos do arguido e num recente despacho explica que "considerando a situação humanitária vivida na Ucrânia e as finalidades invocadas pelo arguido para a sua pretensão", decidiu autorizar o arguido a deixar de cumprir a medida de coação, "enquanto estiver no estrangeiro, nomeadamente naquele país".
Questionado pelo JN sobre a data em que Mário Machado pretende pôr-se a caminho do local de conflito armado, o seu advogado, José Manuel Castro, revelou que deverá sair ou esta sexta-feira ou este sábado. "Ninguém pediu provas da sua presença na Ucrânia mas se for necessário serão apresentadas. Trata-se de uma simples alteração das medidas de coação, que tem eficácia enquanto ele estiver na Ucrânia. É uma situação excecional. Quando regressar irá voltar às apresentações", explicou.
O advogado garantiu ainda que o principal objetivo de Mário Machado é prestar ajuda humanitária. "Mas, num cenário de guerra, poderá ter que se defender", esclareceu.
O JN tentou, junto da Procuradoria saber se o Ministério Público se pronunciou contra a alteração das medidas de coação, mas ainda não obteve resposta.
Sobre um eventual recurso do MP, na tentativa de impedir a alteração, José Castro Neves explicou que o mesmo teria sido inútil. "O Mário Machado não tenciona ficar lá muito tempo por isso no tempo em que seria interposto um recurso ele já teria regressado".