Relator de acórdão polémico já tinha citado a Bíblia para desvalorizar vítimas de alegada violência doméstica em mais casos no passado.
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O juiz desembargador da Relação do Porto envolvido em polémica por ter tecido num acórdão considerações sobre a deslealdade e a imoralidade sexual de uma mulher vítima de violência, citando a Bíblia e o Código Penal de 1886, já tinha absolvido um alegado marido violento por ter sido traído.
Reverteu uma sentença do Tribunal de Vale de Cambra de dois anos e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução, por considerar que o depoimento da vítima não era credível, por ela ser adúltera. "Uma mulher que cometa o adultério é uma pessoa falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral. Enfim, carece de probidade moral", escreveu o juiz, na decisão judicial, de 15 de junho de 2016.
Mas há mais casos. Entre eles, segundo o "Diário de Notícias", uma decisão na Relação de Lisboa, de 15 de janeiro de 2013, em que baixou o crime de violência doméstica pelo qual o agressor estava indiciado. "O facto de o arguido ter atingido a assistente, com um murro, no nariz que ficou ligeiramente negro de lado e de a ter mordido na mão (sem lesões aparentes) constitui uma simples ofensa à integridade física que está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante suscetível de configurar violência doméstica".