Arguido está indiciado de crime com moldura penal inferior a dois anos de prisão, o que foi determinante para a medida de coação aplicada pelo tribunal. O suspeito terá guardado o cadáver da mãe em casa para receber a sua pensão de reforma. PJ suspeita que a mulher tenha morrido em fevereiro de 2020.
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Vai aguardar julgamento em liberdade, com apresentações diárias à PSP de Mirandela, o homem de 50 anos que, na sexta-feira, foi detido pela Polícia Judiciária, por suspeita de ter ocultado o cadáver da mãe, com 70 anos. O corpo foi encontrado em avançado estado de decomposição no interior da casa onde ambos viviam, naquela cidade do distrito de Bragança.
A medida de coação de apresentações diárias foi aplicada, este sábado à tarde, pelo juiz de instrução criminal, após ter sido presente a primeiro interrogatório no tribunal de Mirandela.
Ao que o JN apurou, o facto de ainda não se conhecer o resultado da autópsia, que irá apurar se a antiga auxiliar de ação médica do Hospital de Mirandela faleceu de causas naturais ou por intervenção de terceiros, condicionou a aplicação de uma medida de coação mais pesada, tendo em conta que, desta forma, o homem de 50 anos está apenas indiciado de um crime de profanação de cadáver, cuja moldura penal é inferior a dois anos de prisão, pelo que não se enquadra na aplicação da prisão domiciliária ou preventiva.
Processo de violência doméstica
Apesar de ainda não se saber em concreto quando terá ocorrido a morte de Maria Julieta Gomes, haverá alguns indícios que levam a PJ a suspeitar que a mulher morreu em fevereiro de 2020 e que o filho, de 50 anos, não sinalizou o óbito para receber a pensão da mãe. É sobre este quadro que decorrem as investigações.
Em declarações ao JN, um dos vizinhos da vítima, que não se quis identificar, confirmou que já não via a mulher de 70 anos há muito tempo. "Não tenho noção do tempo há que já não via a senhora, mas certamente há mais de um ano", disse.
A dada altura, a PSP também desconfiou da razão de não ter conseguido notificar a mulher de um despacho proferido num processo de violência doméstica em que o suspeito era o filho.
Não conseguindo notificar aquela antiga auxiliar de ação médica do Hospital de Mirandela, que sofria de Alzheimer, a PSP comunicou o facto ao tribunal. E o Ministério Público instaurou um inquérito que foi entregue à Polícia Judiciária.
Ontem, operacionais da PJ de Vila Real encontraram o cadáver da vítima sobre uma cama, na habitação onde ela vivia com o filho, afastada da cidade e com poucas casas em redor. O corpo foi removido pelos Bombeiros de Mirandela para o gabinete do Instituto Nacional de Medicina Legal, na unidade hospitalar local.
As autoridades recolheram prova para indiciar o filho de profanação de cadáver. Agora tentarão apurar se o homem, com antecedentes por consumos de droga, se aproveitou de facto da morte da mãe para receber a pensão de reforma, apurou ainda o JN.
A autópsia que poderá esclarecer se a mulher faleceu de causas naturais ou por intervenção de terceiros, deverá ser realizada no início da próxima semana.