Cinco dos dez arguidos na chegada ao Tribunal de São João Novo, no Porto, no início do julgamento
Foto: Amin Chaar
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) criticou duramente três juízes do Tribunal de São João Novo que julgaram dez ex-militares da Força Aérea por praxes violentas sobre dois soldados na Base Aérea de Monte Real, considerando que descredibilizaram as vítimas e evidenciaram "falta de sensibilidade". Um dos ofendidos foi "verdadeiramente massacrado com perguntas que nunca deviam ter sido autorizadas", destaca o TRP. As críticas ao coletivo de primeira instância, liderado pela juíza Maria Isabel Teixeira, são feitas num acórdão de resposta ao recurso de um arguido.
Este ex-militar, Bruno Pereira, tinha sido condenado na pena de prisão, suspensa, de dois anos e quatro meses, por ter apertado o pescoço a uma vítima que chegara atrasada ao serviço. No recurso, alegou que se tratara de uma "repreensão" típica do ambiente militar, mas o coletivo da Relação - constituído pelas juízas desembargadoras Maria Joana Grácio e Maria Ângela da Luz e pelo juiz militar José Santiago - manteve a pena, sublinhando que tal ato, "mesmo quando não se exerce muita força, constitui uma agressão".