Alguns arguidos faltaram, os outros remeteram-se ao silêncio, um advogado abandonou o patrocínio de um cliente em protesto contra o juiz, o julgamento foi transferido para o Salão Nobre do antigo Governo Civil de Beja. Este é o resumo de uma primeira sessão atribulada do chamado caso dos "Cheques Conformados".
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Os sete arguidos que estiveram presentes na primeira sessão do julgamento do processo de burla que envolve 1,7 milhões de euros, em que o principal suspeito é um ex-militar da Guarda Nacional Republicana (GNR), que prestou serviço no Comando Territorial de Évora até 2003, remeteram-se ao silêncio.
Os restantes oito arguidos (pessoas singulares, pois também há seis empresas arguidas), entre os quais figuram três espanhóis, dois malianos e um brasileiro, não compareceram na sessão, tendo o presidente do Coletivo de Juízes ordenado a emissão de mandados de detenção para condução daqueles ao tribunal.
O advogado oficioso do arguido português que faltou à sessão entregou um requerimento em que pedia tempo para estudar o processo, mas a pretensão foi negada pelo juiz-presidente, o que levou aquele a renunciar à defesa do cliente. A pedido do magistrado, um dos advogados presentes aceitou defender aquele arguido, para o julgamento não ser interrompido.
O processo “Cheques Conformados” envolve 21 arguidos, 15 pessoas e 6 empresas, responsáveis pela burla de meia centena de empresários, a quem foi causado um prejuízo superior a 1,7 milhões de euros.
Francisco Pardal de 57 anos, natural de Juromenha, concelho do Alandroal, preso no Estabelecimento Prisional de Évora no âmbito de outros processos, é apontado como o mentor da trama criminosa.
Maquinaria pesada em segunda mão
O antigo guarda liderou um grupo que, entre maio de 2012 e julho de 2018, montou um esquema em que responderam a anúncios de venda de camiões e maquinaria pesada, como retroescavadoras, e compraram-nos com cheques sem cobertura. Facto de que as vítimas se apreceberam apenas depois de terem transmitido a propriedade dos veículos para os burlões, que revendiam os mesmos em Espanha, sendo que alguns deles seguiam para países africanos.
Segundo a acusação do Ministério Público, o esquema foi posto em prática com empresas fantasmas, duas das quais com sede num estabelecimento de diversão noturna de Lisboa, abertura e e encerramento de contas bancárias em Portugal e utilização de cheques emitidos a partir de Espanha e recurso a recetadores.
Para ludibriar os vendedores, os arguidos entregavam cheques em que, na frente eram impressas as palavras “Cheque Conformado”, para fazer crer que eram cheques visados e no verso era escrito “BBVA a Gerência” e apostas duas assinaturas falsas.
Só o antigo militar da GNR está acusado de 51 crimes de burla qualificada, 26 de falsificação de documentos, 13 de branqueamento de capitais e 2 de roubo, a maioria deles de forma reincidente.