Foi adiado pela segunda vez o julgamento do ex-autarca de Vinhais, Américo Pereira, que esta quarta-feira começava a ser julgado no tribunal de Bragança, com um empresário, uma sociedade e um padre do concelho, acusados de prevaricação, participação económica em negócio e corrupção ativa.
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Segundo uma fonte ligada ao processo os adiamentos “estão relacionados questões internas do tribunal”.
Em causa está a atuação dos arguidos entre os anos de 2006 e 2015 em vários negócios celebrados entre o Seminário local e uma sociedade arguida, com a intermediação do arguido, então autarca de Vinhais, no que respeita a terrenos propriedade do referido seminário.
O MP considera que "com tais negócios, o arguido empresário, e a sociedade que geria, obtiveram elevados lucros em prejuízo do erário" do município e do Seminário.
O processo está relacionado com a aquisição de terrenos do Seminário pela empresa de que o empresário Nuno Gomes é responsável e por parte do Município de Vinhais. São operações relativas ao loteamento dos terrenos, contratos entre o Seminário e a empresa arguida relativos a cessão da posição contratual, bem como financiamento para a instalação do Centro Escolar de Vinhais.
A acusação refere também alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM) para favorecer os planos criminosos. Com esta atuação, os arguidos terão obtido dividendos ilícitos no valor de mais de 1, 1 milhões de euros relativos à valorização dos terrenos e às quantias com que se apropriaram.
Este caso acabou por estar na origem da demissão da mulher do ex-autarca de Vinhais, Carla Alves, do cargo de secretária de Estado da Agricultura do governo do PS, pois quando foi conhecido o arresto de bens do casal, acabou por se demitir no dia 6 de janeiro de 2023 do lugar que tinha assumido no dia anterior, apesar de não ser arguida no processo.