Pedro Delile abandonou a defesa de Sócrates e o antigo primeiro-ministro dispensou o advogado oficioso
José Sócrates dispensou o advogado oficioso José Manuel Ramos, nomeado pelo tribunal, depois de Pedro Delille ter deixado de representar o antigo primeiro-ministro. O julgamento da Operação Marquês foi suspenso nesta terça-feira de manhã e o arguido tem agora 20 dias para encontrar um novo causídico.
No despacho proferido em sala de audiência, a juíza Susana Seca determinou o fim do mandato do advogado oficioso que tinha sido nomeado para representar José Sócrates após a renúncia, em 4 de novembro, do mandatário que acompanhava o ex-governante desde a sua detenção em novembro de 2014, Pedro Delille.
O advogado José Manuel Ramos mostrou-se "completamente tranquilo" com a quebra da relação com José Sócrates, com o qual o contacto foi muito difícil. "Vou contar primeiro à Ordem o que se passou. Mandei-lhe uma carta. Tem sido difícil o contacto", explicou aos jornalistas.
Para a presidente do coletivo de juízes, o comportamento no processo e a renúncia de Pedro Delille, sem ter assegurado - como estaria obrigado - a representação de José Sócrates até este escolher um novo advogado, "permitem equacionar à luz de um observador médio" que o objetivo da defesa seria apenas prolongar a duração do julgamento.
Apesar disso, a magistrada considerou que prosseguir neste momento o julgamento "poderia pôr em causa a defesa do arguido", atendendo ao requerimento que o antigo primeiro-ministro fez chegar ao processo para que cessasse a sua representação por um advogado oficioso e pudesse escolher o seu próprio defensor.
Susana Seca ordenou, por isso, que José Sócrates informe o tribunal no prazo previsto na lei de quem será o seu novo mandatário e que indique o período de que este necessitará para se inteirar do processo, com milhares de páginas.
A juíza-presidente determinou ainda, atendendo ao prazo previsto para tal, que sejam desmarcadas todas as sessões até 4 de dezembro, para as quais estavam agendados os depoimentos de 39 testemunhas.
Há dias, José Sócrates remeteu ao tribunal que está a julgar a Operação Marquês um requerimento a pedir que este acabasse "com o lamentável e degradante espetáculo" de ter um advogado que não escolheu.
"É uma situação que muito me desagrada e que, insisto, deve cessar imediatamente - se tenho vinte dias para escolher novo advogado, por favor poupem-me à penosa encenação de ver alguém falar em meu nome contra a minha vontade, dando expressão pública à continuada caricatura de abusos em que este processo se tornou fértil", acrescentou o antigo primeiro-ministro (2005-2011).
Em 04 de novembro, Pedro Delille renunciou ao mandato de defensor do ex-governante, justificando a decisão com "razões deontológicas" e falando num "simulacro de julgamento".
Como o julgamento não pode decorrer sem que todos os arguidos tenham um defensor, o tribunal ordenou a nomeação de um advogado oficioso, habitualmente destinado a representar arguidos com carência económica.
Na sua primeira intervenção, José Ramos pediu 48 horas para conhecer o processo, o que foi rejeitado pelo coletivo de juízes, por se tratar de um processo urgente.
Hoje, seria a terceira sessão em que José Sócrates seria representado por José Ramos.
O ex-governante, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o 'resort' algarvio de Vale do Lobo.
No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que globalmente lhes são imputados.
O julgamento decorre desde 03 de julho no Tribunal Central Criminal de Lisboa.