O Ministério Público (MP) de Barcelos acusou duas mulheres, mãe e avó de uma rapariga nascida em 2003, hoje com 16 anos, de terem fugido com ela, quando tinha oito, para não cumprirem uma decisão judicial que mandava entregá-la ao pai.
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A fuga para parte incerta, supostamente para o Brasil, ocorreu em 2011, após o Tribunal de Família local ter considerado "completamente infundada e falsa" uma denúncia dizendo que o pai abusava sexualmente dela.
O tribunal baseou-se nos depoimentos em julgamento e em 12 relatórios psicológicos e de acompanhamento da menina, que demonstravam que "foi instrumentalizada, manipulada e pressionada", pelas arguidas, para dizer que o progenitor abusava dela. Facto que - diz a sentença - "lhe causou uma profunda perturbação no desenvolvimento pessoal".
Face à falsidade da denúncia, o juiz mandou que a menor fosse entregue ao pai, o que nunca chegou a suceder, já que a mãe e avó desapareceram. Nunca mais foram vistas. Até hoje.
Instruíram para mentir
Na acusação, o MP lembra que a mãe e o pai da menina se separaram quando esta tinha menos de um ano, tendo corrido um processo amigável de regulação das responsabilidades parentais, que confiou a criança à mãe, residente em Barcelos.
O acordo permitia que o pai visitasse a filha, mediante aviso prévio, podendo ainda passar com ela fins de semana alternados e quatro semanas de férias por ano, em dois períodos de 15 dias.
Em maio de 2005, as arguidas impediram os contactos com o pai e com a família paterna. Para isso, instruíram-na contra o progenitor e incumpriram o regime das visitas.
O pai queixou-se, então, ao tribunal, do incumprimento da ex-companheira e exigiu que a criança fosse à escola conforme combinado. Aí, a mãe invocou falsas suspeitas de abuso sexual, levando a menina a confirmar a falsa narrativa. Em 2010, a mãe ausentou-se, por seis meses, "impedindo o regime de convívios, a frequência da escola e o acompanhamento psicológico que lhe estava a ser prestado em função das perturbações que evidenciava".
O MP salienta que, desde 2011, o pai perdeu o rasto da filha, ignorando onde se encontra e qual o seu estado.
Pormenores
Procuradas
O inquérito demorou mais de oito anos a concluir. Nesse período, a PJ e a Interpol diligenciaram no sentido de conhecer o paradeiro da menor, mas sem êxito. As autoridades suspeitam que tenha danos graves do foro mental.
Sem identidade
A menor está sem bilhete de identidade desde 2012. Não está matriculada em qualquer escola portuguesa e desconhece-se se terá frequentado alguma no estrangeiro. Terá identidade falsa.
Advogados oficiosos
O tribunal nomeou dois advogados oficiosos às arguidas, por não ter sido possível detetar onde vivem. O processo prossegue quando forem detidas.