A rede de importação de carros desmantelada em meados de janeiro pela Polícia Judiciária (PJ) e pela Direção de Finanças do Porto, por suspeitas de uma gigantesca fraude fiscal, usou pelo menos oito empresas de fachada para lesar os cofres do Estado em 6,3 milhões de euros. Só duas dessas firmas fictícias adquiriam 5,3 milhões de euros em carros no estrangeiro sem nunca terem pago qualquer quantia em IVA.
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Desde o arranque da operação batizada "Roda Livre", que levou à detenção de sete suspeitos, entre eles Augusto Fernandes, conhecido por ter fornecido o carro em que Angélico Vieira morreu, em 2011, as autoridades reviram em alta os valores da alegada fraude. No início de janeiro, estavam em causa cerca de quatro milhões de euros de desvios de impostos. Mas agora, o valor calculado já vai em 6,3 milhões em IVA e IRC não liquidados.
O circuito começava com a compra de veículos em França, Alemanha ou Espanha, por empresas de fachada criadas na hora e lideradas por testas de ferro. Estas firmas importavam e vendiam os carros aos donos dos stands, sem entregarem declarações de IVA e escondendo do Fisco o imposto a pagar. As faturas eram, no entanto, passadas aos empresários do ramo automóvel, que, por sua vez, vendiam as viaturas aos consumidores finais. Aqueles limitavam-se a declarar a mais-valia, aplicando o regime da margem do IVA. Ou seja, em vez de aplicarem o imposto sobre o preço de venda, como seria legal, declaravam o IVA sobre a diferença entre o preço de venda e o preço de compra, reduzindo brutalmente o imposto a entregar ao Estado.
Donos controlavam
As autoridades suspeitam que os donos do stands, auxiliados por dois contabilistas, controlavam todo o processo de escolha, pagamento, importação e legalização dos veículos, reduzindo o papel das empresas importadoras a meros testas de ferro.
Levados ao Tribunal de Instrução Criminal depois de terem sido detidos, os sete indivíduos foram libertados. No entanto, Augusto Fernandes teve de prestar uma caução de 100 mil euros e outro empresário do ramo automóvel uma de 200 mil.
Pormenores
"Bombas"
Um Porsche Panamera 4 e-hybrid, com o valor de 100 mil euros, diversos BMW da série M, como um M6, avaliado em cerca de 60 mil, e outros veículos de luxo estão entre os 30 carros apreendidos.
Fiscalização da AT
A investigação começou em 2019, depois de a Autoridade Tributária e Aduaneira ter detetado impostos em falta. Foi criada uma equipa mista com a PJ para a parte criminal.
Falsificação
Os arguidos são ainda suspeitos de falsificar dados de viaturas, designadamente a quilometragem, quando declaravam as importações na alfândega.