Rúben Oliveira, conhecido por "Xuxas" e considerado o maior traficante de drogas português, quer que as provas contra si, incluindo metadados de comunicações, sejam anuladas por terem sido obtidas de forma ilegal para evitar ir a julgamento.
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Rúben Oliveira está em prisão preventiva desde 2021 acusado pelo Ministério Público (MP) de liderar um grupo criminoso com "ligações estreitas" ao Comando Vermelho (Brasil) e ao Cartel de Medellin (Colômbia) e "ramificações nos portos de Setúbal, de Sines e de Leixões e no Aeroporto de Lisboa".
No requerimento de abertura de instrução (RAI), a que o JN teve acesso, Rúben Oliveira considera que foi alvo de uma "orquestração" da Polícia Judiciária para o investigar ainda em 2018 e que o MP moldou o processo baseado em "mentiras, deturpações" e "prova proibida". A defesa de "Xuxas" aponta para a recolha ilegal de prova através de metadados em servidores de operadores portugueses de telecomunicações, alegando a sua inconstitucionalidade, à semelhança do que tem acontecido noutros processos após o Tribunal Constitucional ter decidido nesse sentido. Também são apontadas pela defesa ilegalidades na "recolha maciça, ilegal e mesmo criminosa de provas" pelas autoridades francesas e belgas. Trata-se de mensagens obtidas através da instalação de programas piratas para aceder aos servidores da empresa Encrochat e Sky ECC, cujos aparelhos os arguidos usavam.
No RAI é criticada a PJ. "Enganou o senhor juiz de instrução, transmitindo um alegado registo criminal que o arguido não possui" para validar escutas, pode-se ler no documento.
A defesa de Rúben Oliveira diz que este começou a ser escutado após uma informação da Embaixada dos Estados Unidos da América, de abril de 2018, sobre viagens frequentes de um suspeito, Cláudio Júnior, a Madrid para a "prossecução de um transporte de grandes quantidades de cocaína".
"Xuxas" relacionava-se com este suspeito e isso tornou-o um alvo, justificando as escutas. "Para a Polícia Judiciária, todo o cidadão que interagia com algum dos suspeitos já em investigação nos presentes autos era desde logo apelidado de indivíduo conhecido desta polícia, por estar ligado ao tráfico de estupefacientes."
Pormenores
Major Carvalho
"Xuxas", está preso na cadeia de Monsanto. Para a Polícia Judiciária, era o braço-direito do major Sérgio Carvalho, apelidado "Escobar brasileiro" devido à quantidade de cocaína que era traficada.
MP acusou 21 arguidos
Rúben Oliveira responde com outros 20 arguidos, 18 pessoas e três empresas, por tráfico de estupefacientes, de associação criminosa para o tráfico, de detenção de arma proibida e de branqueamento de capitais.