A ministra da Justiça e o diretor nacional anunciaram esta sexta-feira, na cerimónia dos 78 anos da Polícia Judiciária (PJ), o reforço do combate à corrupção e criminalidade económica. Foram aumentados os orçamentos e grande parte dos novos inspetores e peritos, de recentes e futuros concursos, irão para esta área.
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“O governo definiu o combate e prevenção da corrupção como uma prioridade”, disse a ministra Catarina Sarmento e Castro. “Esta área tem um reforço de verbas de 105%. Enquanto que em 2015 o orçamento era de 10,8 milhões de euros, em 2024 teremos 22.2 milhões alocados especificamente ao combate à corrupção na Polícia Judiciária”.
Também Luís Neves enfatizou a aposta. “É esta a nossa máxima prioridade. O combate à corrupção e criminalidade económico-financeiro é um alicerce na manutenção do nosso modelo democrático”, disse Luís Neves, que quer quadruplicar o número de funcionários nesta área.
“No passado houve casos de quatro, cinco e mais anos para que as perícias chegassem aos processos [de corrupção]. É uma área em que nunca a PJ teve tantos meios. São meios que vão ficar vários anos e estamos a apostar drasticamente nas perícias informáticas e digitais. No final do ano, esperamos quadruplicar o número de profissionais desta área, sobretudo engenheiros informáticos. Mas, neste momento, já temos mais gente, gente jovem, com mais vontade”, disse Luís Neves, citando as Operações Babel e Tempestade Perfeita como exemplos da maior celeridade com que a PJ está a concluir as investigações.
Desporto também é prioridade
A criação de uma plataforma de combate à corrupção desportiva, anunciada na semana passada pelo Governo e que está neste momento em apreciação na Assembleia da República, também será uma aposta da PJ. Na dependência da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), a plataforma vai levar à criação de uma brigada própria com inspetores especializados neste fenómeno, mas também na viciação de apostas desportivas.
“Esta plataforma funciona desde logo com um espírito de prevenção, mas naturalmente pelo encontro que faz entre as várias entidades também pretende ser um fator de celeridade na resolução neste tipo de processo de corrupção”, disse a ministra, que revelou ainda a criação de uma legislação própria contra a utilização de “lanchas rápidas”, habitualmente utilizadas no tráfico de droga entre África e a Europa.
“Vamos criar um regime específico visando as lanchas voadoras. A legislação está a ser ultimada e espero tê-la pronta até ao final do ano. Será mais um instrumento ao dispor da Polícia Judiciária na luta contra o tráfico de droga, mas também contra o tráfico de pessoas”, disse Catarina Sarmento e Castro.
A transição dos inspetores do SEF para a PJ também foi abordada nos discursos da cerimónia dos 78 anos da instituição com Luís Neves a revelar que os recém chegados elementos irão receber formação de dois meses. “será uma formação descentralizada online e que será dada já nos locais onde os futuros elementos irão ser colocados”, disse o diretor nacional da PJ.