Quatro arguidos a quem foi imputada mais de meia centena de assaltos a postos de abastecimento de combustíveis e supermercados no Norte do país vão responder por apenas oito roubos ou furtos porque os vestígios que os ligavam aos ataques, encontrados nos locais dos crimes - como marcas de solas de sapatilhas ou de uma marreta usada para arrombar um cofre -, não foram considerados de "elevada solidez". Ainda assim, os elementos do grupo, atualmente em prisão preventiva, arriscam pesadas penas de prisão, por serem todos reincidentes.
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A acusação do Ministério Público (MP) do Porto, a que o JN teve acesso, relata os 45 assaltos na rubrica de arquivamentos. Em quase todos os casos admite que até existem indícios suficientes para considerar os arguidos suspeitos, mas não mais do que isso.
Em vários locais, onde foram subtraídos cofres, dinheiro e tabaco, havia marca de sola que peritos forenses concluíram ter sido "provavelmente produzida por um par de sapatilhas apreendidas na busca à residência" de um dos arguidos. Também "marcas de ferramenta produzidas numa prateleira de madeira e na fechadura de um cofre recolhidos em sede de inspeção judiciária foram provavelmente produzidas pela marreta apreendida".
"Com certeza", relativamente a um destes assaltos arquivados, em Lijó, Barcelos, apurou-se que um "cartucho recolhido no local foi deflagrado pela espingarda caçadeira que foi apreendida" num carro furtado que o grupo abandonou para fugir a pé após o golpe. Mas mesmo aqui não foi dado como provado que a arma tenha efetivamente sido usada pelos suspeitos posteriormente detidos.
Como o MP pretendia prova robusta para apresentar em tribunal, decidiu que "as suspeitas não passam disso mesmo, não podendo concluir-se pela existência de indícios suficientes de que foram os arguidos (ou um deles) a perpetrar a materialidade aqui em causa". Desta forma, dezenas de assaltos em Matosinhos, Maia, Gaia, Barcelos, Vila do Conde, Ovar, Trofa, Penafiel, Castelo de Paiva e Vila Real que eram atribuídos ao grupo não seguiram para julgamento.
Julgados por oito assaltos
No entanto, a investigação da Polícia Judiciária do Porto conseguiu provas suficientemente sólidas para que os arguidos respondam em tribunal por assaltos em bombas de gasolina ou superfícies comerciais, nas zonas de Estarreja, Vila Nova de Cerveira, Barcelos, Vila Nova de Famalicão e Seia.
Vigilâncias aos suspeitos, imagens recolhidas por câmaras nos locais assaltados, buscas, materiais apreendidos e localizações celulares sustentam a indiciação que liga o grupo aos ilícitos cometidos entre 3 de abril e 7 de maio de 2021, altura em que foi detido. Os arguidos reuniam-se no Bairro do Seixo, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos, e normalmente furtavam carros para os assaltos.
Três dos acusados já estiveram presos por furtos, noutros processos, e um deles tinha saído da cadeia a 15 de janeiro de 2021, três meses antes da vaga de assaltos.
Condenados antes da detenção
Dois dos arguidos foram condenados pouco antes das detenções, em maio do ano passado, num processo de furto de máquinas de tabaco, mas recorreram para o Tribunal da Relação. Ainda estavam sob medidas de coação, um em prisão domiciliária, sem vigilância eletrónica, e outro com apresentações trissemanais às autoridades.
Acusados de cinco tipos de crimes
Os arguidos estão acusados de crimes de furto, roubo qualificado, sequestro, detenção de arma proibida e falsificação de documento. Arriscam penas pesadas de prisão por serem reincidentes.