O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta quarta-feira, na abertura do ano judicial, que, "mesmo para o seu tempo, a Justiça continua lenta demais", lembrando que já passaram mais de cinco anos desde que os seus protagonistas alcançaram um "pacto" de medidas para o setor.
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"Hoje, passado o primeiro ano do [meu] segundo mandato, e tal como imediatamente antes da erupção da pandemia, que tudo ou quase tudo atingiu, tenho de reconhecer que há muito para fazer", lamentou o chefe de Estado, num discurso centrado, sobretudo, na perceção, "muitas vezes injusta", que os cidadãos têm do funcionamento da Justiça. Tal, acrescentou, "acaba por ter efeitos que não podem ser ignorados, num tempo em que aquilo que parece ser se sobrepõe com frequência àquilo que é".
Marcelo Rebelo de Sousa pediu, por isso, que em "tempos como este" e em que o "combate à corrupção ganha aos olhos da opinião pública uma maior urgência e dramatização", se reaja ao "mau estar social" de "cabeça fria e serena" e se aja de forma consistente, fazendo o que é preciso fazer.
O presidente da República, recordou, de resto, que "a Assembleia da República aprovou na 24.ª hora da sua legislatura" diversos diplomas neste âmbito. No mesmo período, o Governo aprovou o novo mecanismo de combate à corrupção, que o chefe de Estado, o último a discursar na cerimónia desta quarta-feira, espera que seja "independente".
"A mais imperfeita das democracias é sempre mais justa que a mais sofisticada das ditaduras. [...] Nós queremos uma muito melhor democracia, mas democracia: não queremos aventuras ou seduções de democracias ditas iliberais, ou seja ditaduras dissimuladas", alertou Marcelo Rebelo de Sousa, apelando a que se reforme "a Justiça onde, quando e tal se revele necessário, sem messianismos que são próprios de instituições débeis e frágeis".