Marcelo quer "acordo interpartidário" na Justiça, garantem subscritores do "Manifesto dos 50"
A ex-ministra da Maria de Lurdes Rodrigues (PS) congratulou-se, à saída de uma audiência com o presidente da República e em nome dos subscritores do “Manifesto dos 50”, por Marcelo Rebelo de Sousa continuar a ter “presentes”, ao fim de oito anos de mandato, “preocupações” com a necessidade de uma reforma da Justiça.
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A reunião ocorrida esta quarta-feira, 12 dias depois da divulgação do abaixo-assinado por uma reforma da Justiça, durou cerca de duas horas e meia e contou ainda com a presença de Eduardo Ferro Rodrigues, antigo presidente da Assembleia da República, Lídia Jorge e Leonor Beleza, conselheiras de Estado, e Mónica Quintela, ex-deputada do PSD, todos subscritores do manifesto.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, atualmente reitora do ISCTE, o chefe de Estado expressou o seu entendimento de que o “caminho” terá de passar por “um acordo interpartidário que permita resolver alguns dos problemas” identificados, incluindo “a questão da morosidade”.
A titular da pasta da Educação de 2005 a 2009 considerou que este é um dos aspetos que pode ter uma resolução “simples”, através da “clarificação” legal de que os prazos definidos nos diplomas são “mandatários” e não “indicativos”.
A “restauração da hierarquia” do Ministério Público (MP), sem que os procuradores percam a sua “autonomia”, foi outro dos temas abordados na reunião.
A audiência decorreu na mesma tarde em que Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, também no Palácio de Belém, em Lisboa, o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Nuno Matos, e o líder do Sindicato dos Magistrados do MP, Paulo Lona.
Nuno Matos mostrou-se, citado pela Lusa, igualmente satisfeito com a visão do presidente da República de que é necessária uma rápida reforma da Justiça, sem "cair na tentação de decisões tomadas a quente". Já Paulo Lona alertou Marcelo Rebelo de Sousa para a "grande deficiência" de recursos humanos e falta de atratividade das carreiras.