Mário Ferreira suspeito de usar offshores para fraude fiscal de seis milhões de euros

Por essa razão, as empresas do dono da Douro Azul e dois escritórios de advogados foram ontem alvo de buscas, no Porto, no Funchal e na ilha de Malta, por parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e da Autoridade Tributária (AT). O empresário veio a público garantir inocência e pediu ao Ministério Público para ser constituído arguido.

Segundo informações recolhidas pelo JN, as autoridades suspeitam de que, após ter adquirido o Atlântida aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) por 8,7 milhões de euros em setembro de 2014, Mário Ferreira simulou a venda do navio a duas empresas offshore, sediadas em Malta, que serão detidas por ele próprio. Poucos meses depois de a empresa Mystic Cruises SA, uma subsidiária do Grupo Douro Azul, ter adquirido a Atlântida, terá vendido, por cerca de 11 milhões de euros, a propriedade do ferryboat à International Trade Winds, Ltd., detida por outra empresa do paraíso fiscal de Malta: a International Trade Winds Holding. Ambas foram criadas a 19 Novembro de 2014 e já foram extintas.

As autoridades acreditam que Mário Ferreira tenha criado essas offshores apenas com o intuito de se furtar ao pagamento de impostos. Por estar em causa um paraíso fiscal sediado na União Europeia, não há lugar a pagamento de IVA neste tipo de transações intracomunitárias.

Em maio de 2015, as empresas maltesas acabaram por vender o navio aos noruegueses da Hurtigruten SA e da Nordisk Skibsrederforening, que transferiram cerca de 17 milhões de euros numa conta das offshores maltesas para o banco Carregosa Private Banking em Portugal. Mais uma vez, para as autoridades, essa conta bancária é controlada por Mário Ferreira, que terá assim recebido, em Portugal, os valores de um negócio milionário que transitou de forma fictícia por Malta para evitar pagar os devidos impostos em Portugal. Para o Ministério Público (MP), o empresário constituiu as sociedades offshore só para realizar o negócio da Atlântida, tendo depois extinto as mesmas.

Pede para ser arguido

Mário Ferreira veio ontem a público garantir total transparência no negócio e queixar-se de nunca ter sido ouvido neste processo. Num requerimento enviado ao DCIAP, pediu para ser constituído arguido.

"Ao fim de oito anos e desde o surgimento das primeiras insinuações públicas, nunca me foi dada a oportunidade para ser ouvido no âmbito deste processo. Situação intolerável e que muito contribuiu para o empolamento deste caso", reagiu o empresário, num comentário que acompanhou o pedido formal de constituição de arguido, enviado ao DCIAP e aos jornalistas. Mário Ferreira manifestou ainda "total e imediata disponibilidade para colaborar com a Justiça, no sentido de esclarecer cabalmente todos os factos que julguem convenientes".

Paralelamente a este caso, o MP também investiga suspeitas de administração danosa nos ENVC.

Destaque destaque O perfil de Mário Ferreira centro

Mário Nuno Santos Ferreira, 54 anos, Empresário

Quando, com 16 anos, disse que ia abandonar a escola, a casa da família e Portugal, o pai, trabalhador do Porto de Leixões, avisou: se saíres, não voltas a entrar.

O então jovem Mário, natural de Matosinhos, não tremeu e foi para a capital inglesa, Londres, servir às mesas. Dali, zarpou, como funcionário de cruzeiros de luxo, para dar cinco voltas ao Mundo, antes de celebrar 25 anos. Regressou com esta idade a Portugal para se lançar no mundo dos negócios e investiu em setores como a hotelaria e o imobiliário.

Foi, contudo, com a criação da Douro Azul e na aposta na navegabilidade intensiva do rio com o mesmo nome que ganhou fama e fortuna. A fortuna que permitiu a Mário Ferreira comprar, em 2020, 30,22% da Media Capital, dona da TVI, por 10,5 milhões de euros.

Pouco mais de um ano depois, o empresário investiu mais 3,2 milhões para reforçar a sua participação e ficar proprietário de 35,4% da empresa. Polémico, não foge a uma luta, especialmente com a ex-eurodeputada Ana Gomes, sua grande oponente.