O antigo presidente da Câmara de Gaia Luís Filipe Menezes insistiu hoje que o atual autarca, Eduardo Vítor Rodrigues, interferiu num processo de licenciamento de um terreno seu, onde pretendia construir uma casa, e declarou que, ao contrário do atual líder do executivo, nunca foi arguido, acusado ou condenado.
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“Nunca tive vereadores, nem diretores arguidos. Já esta Câmara tem paletes de arguidos em funções”, frisou o social-democrata, de 71 anos, no Juízo Local Criminal de Gaia, onde começou a ser julgado por difamação agravada do atual presidente e ofensa a organismo (a autarquia).
Na base deste processo está uma publicação feita no Facebook, em outubro de 2023, pelo ex-autarca, que governou a autarquia entre 1997 e 2013. Menezes afirmou ali que Eduardo Vítor Rodrigues era o mandante de “criminosas cambalhotas”, através da alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar no licenciamento do projeto de uma casa.
Entendimento diferente teve o procurador Jorge Bartólo que, na acusação contra Menezes, concluiu que o processo de licenciamento seguiu os trâmites normais, que “não dependem da vontade do presidente da Câmara ou do Executivo, mas do departamento de Urbanismo”.
Mas, esta quinta-feira, dentro da sala de audiência, Menezes corroborou que “tudo o que está escrito” na publicação “é verdade”. E, quando a juíza lhe perguntou se tinha escrito o texto num momento em que “estava zangado”, Luís Filipe Menezes foi categórico a responder que, mesmo que “estivesse calmo, teria escrito na mesma”.
No seu depoimento, o antigo presidente da Câmara de Gaia manifestou ainda incredulidade por ser acusado de ofender o prestígio da autarquia e, em particular, do seu Departamento de Urbanismo, que, apontou, tem no seu recente currículo “o processo Babel”, “um vice-presidente e vereador em prisão preventiva” (Patrocínio Azevedo) e “uma diretora arguida” (Luísa Aparício). “Não é propriamente um urbanismo que se possa elogiar”, ironizou, antes de atirar: “Isto é bandidagem. Não tenho outro termo. Peço desculpa ao Tribunal”, disse.
“Menezes é mentiroso”
À saída do Tribunal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que é assistente e vai prestar depoimento em próxima sessão, reiterou que o texto de Menezes é “mentiroso”, “humilhante” e “vergonhoso”. “Talvez ele gostasse de ter um tratamento de execeção”, sugeriu o edil, lembrando que não admite “tratamentos de exceção”. “O Dr. Menezes é mentiroso. E isso vai-se demonstrar aqui”, afiançou, dizendo que “confia na Justiça”.
Também à saída do tribunal, Menezes disse que “denunciou matérias de alguém que já nem devia estar aqui”. “Se os correios em Portugal andassem depressa, [Eduardo Vítor] já tinha perdido o mandato, por ter sido julgado e condenado em duas instâncias”.