Tribunais mandaram 65 adolescentes para centros educativos só entre janeiro e abril.
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Há cada vez mais adolescentes delinquentes internados em centros educativos. Só nos quatro primeiros meses deste ano, os tribunais encaminharam para estas infraestruturas 65 menores, o maior número desde 2015. O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) alerta que o sistema está à beira do colapso por falta de instalações e profissionais. E num dos centros, no Porto, a lotação já foi ultrapassada.
Os dados estão plasmados no relatório "Estatística Mensal dos Centros Educativos", publicado este mês, pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Segundo esse documento, "entre janeiro e abril de 2023, a DGRSP recebeu das entidades judiciais um total de 65 solicitações para execução de medidas em centro educativo". Um número que, "comparativamente com o mesmo período do ano anterior", representa "um crescimento de 41,35%" e mostra que, desde 2015, nunca houve tantas ordens de internamento de adolescentes delinquentes.
"A 30 de abril de 2023, o número de jovens internados em centro educativo era de 128", contabiliza um relatório, que confirma, ainda, que "se manteve a mesma tendência verificada em 2021 e 2022 de crescimento do número de jovens em centro educativo".
Lotação ultrapassada
Também o Ministério da Justiça, confrontado pelo JN, refere que "o número de solicitações para cumprimento de medidas tutelares educativas em centros educativos tem vindo, efetivamente, a crescer". Mas garante que este "crescimento não tem impedido que as solicitações de internamento estejam a ser atendidas à medida que chegam".
O gabinete da ministra Catarina Sarmento e Castro destaca "o facto de a lotação dos centros educativos ser de 152 lugares e haver 128 jovens internados, o que determina uma taxa global de ocupação de 84,2%".
Todavia, o SinDGRSP prevê que, tal como já acontece com os centros de Santa Clara (100%) e Santo António (112%), a lotação nos restantes seja rapidamente ultrapassada. "Há cada vez menos vagas para um número crescente de pedidos de internamento. Temo que, em breve, não haja lugar nem técnicos para acompanhar os jovens que têm de ir para os centros educativos", refere o dirigente, Miguel Gonçalves.
O presidente do SinDGRSP justifica o temor também com o encerramento recente de um centro educativo, após a saída de nove técnicos profissionais de reinserção social, admitidos no concurso para técnico superior.
"Está previsto na lei o tempo de 30 dias para os pais ou pessoas responsáveis procederem à entrega voluntária do jovem. Esta entrada, por vezes, demora mais tempo do que os 30 dias, sendo a vaga mantida", responde o Governo.