Um mestre em Matemática Avançada, natural de Marrocos e em situação ilegal em Portugal, foi condenado a quatro anos de prisão efetiva por ter agredido dois inspetores e danificado as instalações do SEF no Porto.
Corpo do artigo
No julgamento, o arguido confessou parcialmente os factos, alegando que estava perturbado com o isolamento e confinamento a que estava sujeito no Centro de Instalação Temporária do Porto.
O caso remonta ao verão de 2021. Khalid Elbourkhissi, titular de um mestrado em Matemática Avançada, foi detido pela PSP, no Porto, por se ter verificado que permanecia em situação irregular em território nacional.
Por decisão judicial, o marroquino foi colocado num Centro de Instalação Temporária (CIT). Seguiu para a Unidade Habitacional de Santo António, do Porto, onde aguardaria até 60 dias, o prazo do desfecho de processo administrativo de expulsão.
Vítima perdeu os sentidos
Um mês após a sua admissão no CIT, uma técnica pediu ao marroquino para devolver um telemóvel que lhe fora entregue. Havia outros utentes a precisar de utilizar o aparelho. Mas Khalid ficou furioso. "Desferiu um número indeterminado de murros na secretária e atirou para o chão tudo o que estava em cima da mesma", relata o acórdão do Tribunal do Porto, a que o JN teve acesso.
Dois seguranças do CIT e duas inspetoras tiveram de intervir para controlar o arguido, que foi levado para um quarto-cela. No percurso, insultou os presentes em inglês e foi soqueando e pontapeando as portas por onde passava, além de danificar uma mesa de pingue-pongue e matraquilhos. Já no quarto-cela, arrancou uma das pernas da secretária ali disponível e começou a destruir paredes e janela, causando um prejuízo avaliado em 1890 euros.
A PSP foi chamada e deteve o marroquino para o levar ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
Foi ali que, no dia seguinte, após o interrogatório, enquanto estava na sala de espera, o arguido deu uma cabeçada no nariz de um inspetor do SEF que o acompanhava. Este perdeu os sentidos e ficou desfigurado. Teve de ser assistido no hospital, ficando vários dias de baixa. A agressão ainda o levará a sujeitar-se a uma cirurgia plástica para corrigir o nariz.
Após ameaçar de morte outros inspetores, o arguido voltou para o CIT e, no dia seguinte, exigiu ser levado ao dentista. Dois inspetores responderam que, naquele momento, só podiam dar-lhe medicação, mas Khalid recusou-a e prometeu voltar a partir tudo. Os inspetores avisaram-no de que iam levá-lo de novo para uma cela.
No caminho, "o arguido agarrou o inspetor R.S. pelo tronco, puxando-lhe a camisola e um fio que trazia ao pescoço, projetando-o contra o chão. Com o inspetor no chão, o arguido colocou-se sobre o seu dorso e desferiu-lhe um número indeterminado de socos e cabeçadas", descreve o acórdão. Este inspetor foi assistido no hospital e ficou oito dias de baixa.
Pormenores
Indemnizações
O arguido foi condenado a indemnizar o Estado em 1890 euros, pelos estragos no CIT, e em 13 500 euros o inspetor que deverá ser sujeito a uma cirurgia plástica para reconstruir o nariz. O tribunal também atribuiu indemnizações de 700 euros a dois outros inspetores alvo de agressões e insultos.
Expulsão
Os juízes condenaram o arguido numa pena acessória de expulsão do território nacional, que deverá ser efetivada após o cumprimento da pena de prisão.
Preventiva
Após a segunda agressão, o arguido foi colocado em prisão preventiva na cadeia de Custoias, onde ainda permanece. É ali que deverá cumprir a pena.