O Ministério da Justiça (MJ) vai promover 150 guardas prisionais. Estas são as primeiras promoções para guarda principal desde 2014.
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De acordo com informação do MJ, as 150 promoções englobem 100 trabalhadores para a categoria de guarda principal, 45 para a categoria de chefe e cinco para chefe principal.
"Estas serão as primeiras promoções para a categoria de guarda principal dos últimos nove anos, visto que desde 2014 que não se verificavam promoções para esta categoria. As últimas promoções para a categoria de chefe principal decorreram em 2018 e as relativas à categoria de comissário prisional em 2017, pelo que a medida sublinha o compromisso desta equipa governativa com o reforço e valorização dos trabalhadores que integram as carreiras do Corpo da Guarda Prisional, de forma a garantir a manutenção do elevado grau de eficácia operacional, correspondente às exigências de responsabilidade que caracterizam o exercício destas funções", adiantou ao JN fonte do MJ.
Numa estratégia plurianual que o MJ pretende concretizar nesta legislatura, também foi acordada uma valorização dos trabalhadores em funções públicas, através de negociações entre o governo e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). Essas negociações já representaram já, em 2023, para os trabalhadores que integram a categoria de guarda, uma valorização na sua remuneração base na ordem dos 104 euros mensais.
"A título de exemplo, e em relação à categoria de guarda prisional, o aumento na primeira posição remuneratória foi de 122,36€ (+10,9%) por mês face à situação remuneratória em 2022, considerando a remuneração base e a atualização dos respetivos suplementos; e o aumento na segunda posição remuneratória corresponde a 145,40€ (+12,4%) por mês", precisou a mesma fonte.
De acordo com a progressividade dos aumentos propostos até 2026, calcula-se que um guarda prisional que ingresse nesta carreira em 2026 auferirá uma remuneração superior à de 2022 em cerca de 333 euros por mês, "ou seja um acréscimo de quase 30% em relação às remunerações anteriores ao aumento", adiantou ainda o MJ.