O Ministério Público (MP) está a investigar oito inquéritos sobre abusos sexuais na Igreja, seis provenientes de denúncias da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais e dois da Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa. Foram abertos 22 inquéritos, dos quais 14 foram arquivados e oito estão em investigação, confirmou a Procuradoria-Geral da República.
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A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica enviou 25 denúncias ao Ministério Público, tendo sido abertos 15 inquéritos, "alguns com mais do que uma participação", informa a PGR na resposta enviada ao JN. Destes, nove foram arquivados e seis estão em investigação.
A Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa entregou mais quatro denúncias relativas a abusos sexuais de crianças por membros da Igreja, tendo o Ministério Público instaurado sete inquéritos, dos quais dois estão em investigação e cinco (Lisboa, Coimbra e dois de Sintra) foram arquivados.
No total, foram abertos 22 inquéritos de queixas recebidas das duas comissões, dos quais 14 foram arquivados e oito estão em investigação.
Nas 25 participações enviadas pela Comissão Independente, "em duas situações, sendo a informação demasiado vaga, foram solicitados elementos complementares à Comissão, estando a aguardar-se resposta", esclarece ainda a PGR. Das queixas recebidas pela Comissão Independente, nove inquéritos foram arquivados por, entre outros motivos, prescrição; falta de meios de prova; por não ter sido possível apurar a identidade dos ofendidos, nem dos autores dos factos; por, sendo desconhecida a identidade da vítima, não ter sido possível a recolha de prova; por morte do denunciado e por não terem sido apurados indícios suficientes da prática do crime.