O Ministério Público pediu, quarta-feira, no Tribunal Judicial de Braga, a condenação, ainda que em pena suspensa, de um homem de 23 anos, que está a ser julgado pelo crime de violação agravada, já que terá abusado de uma mulher que padece de défice cognitivo, ainda que ligeiro.
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Nas alegações finais, a procuradora defendeu que o crime ficou provado, pelo que o arguido, António L., que é delinquente primário, deve ser condenado.
Já o advogado, Miguel Brito, defendeu a absolvição, com o argumento de que não há provas da prática do crime e, ainda, que as relações sexuais que o arguido pretendeu ter com a alegada vítima foram "consensuais" já que, antes, tinham estado a passear juntos em atitudes de intimidade.
O julgamento decorreu à porta fechada, para preservar a identidade da mulher, sendo que esta confirmou ao coletivo de juízes os factos constantes da acusação, ou seja, a tentativa de violação. Por seu turno, o arguido disse o contrário, ou seja, que antes dos factos, os dois tinham ido de livre vontade a um alojamento local, com o intuito de alugar um quarto.
Conforme o JN noticiou, a acusação do Ministério Público concluiu que, a 7 de outubro de 2023, a mulher abordou o arguido na rua Senhora da Paz, em São Victor e, depois de alguma conversa, foram passear a pé. Mais tarde, o homem terá decidido que iriam passar a noite juntos, pelo que alugou um quarto.
Só que, ao chegar ao alojamento local, foi-lhe dito que os quartos eram só para uma pessoa, pelo que não o alugariam. Aí, os dois continuaram a caminhar em passeio e foram até ao Parque da Ponte, uma zona verde que ladeia o antigo Estádio 1.º de Maio.
O arguido - acrescenta a acusação - conduziu-a a um local ermo e deitou-a propositadamente ao chão, tendo-se, de seguida, posto em cima dela e iniciado atos sexuais de relevo. Ela resistiu, gritando "para, para!", tendo ele fugido, antevendo que os cidadãos que ali passavam iriam chamar a PSP.
No final, ficou com escoriações numa perna e teve de ser tratada medicamente.