Ministério Público quer pena suspensa para mulher que deixou cinco filhos sozinhos

O Ministério Público (MP) pediu, esta terça-feira, uma pena de prisão de quatro anos, suspensa por igual período, para a mulher que viajou para Lisboa e deixou os seus cinco filhos menores sozinhos, em Bragança, durante quatro dias. 

A arguida, com 41 anos, sentou-se no banco dos réus acusada de cinco crimes de violência doméstica, cometidos por omissão e em concurso aparente com cinco crimes de maus-tratos e ainda exposição ao abandono. As crianças tinham idades entre 1 e 12 anos. 

Durante as alegações, que tiveram lugar, esta terça-feira, no Tribunal de Bragança, o MP considerou que foram provados, ao longo do julgamento, todos os factos da acusação. A arguida optou por não prestar declarações durante o julgamento, mas, na fase de inquérito, reconheceu que a decisão de se ausentar de casa e deixar os filhos sozinhos em casa foi uma irresponsabilidade muito grande e pediu desculpa. 

Apesar de considerar que a mulher teve um comportamento “censurável”, do ponto de vista moral, social e penal, o procurador que representa o MP teve em conta que as crianças gostam da mãe, a quem estão “muito ligadas”. De resto, já voltaram a viver com a mãe, que reorganizou a sua vida fora de Bragança.

Ao cuidado de menor de 12 anos 

As crianças foram resgatadas pela PSP, no dia 20 de fevereiro de 2021, após uma denúncia sobre o abandono das mesmas na sua residência. Os agentes deslocaram-se ali e encontraram-nas de facto sozinhos, sem higiene e num contexto de abandono e risco. 

Foi o menino mais velho, com 12 anos, que abriu a porta aos agentes da Polícia. Era aquele que cuidava dos irmãos: dois gémeos, de um ano, e mais duas crianças de 4 e 6 anos. Tinha ficado encarregado de mudar a fralda aos mais novos e de alimentá-los aos quatro e de os levar à escola. Era uma amiga da mãe que lhes levava alimentação e, pelo que foi apurado no inquérito, as crianças não iam à escola desde que a mãe se tinha ausentado. 

As crianças foram encontradas pela PSP numa situação de falta de higiene, com loiça suja, lixo e restos de comida podre espalhados pela cozinha. Havia móveis tombados pela casa e, no quarto onde as crianças dormiam, fraldas sujas e uma panela cheia de urina em cima da cómoda. Foram ainda encontrados na casa objetos considerados perigosos, nomeadamente facas.

"Agiu com total desrespeito"

Face a este cenário, o Ministério Público considerou que "a arguida agiu com total desrespeito, tendo atingido a dignidade dos filhos enquanto pessoas, pois sabia, de antemão, que eles iriam precisar do auxílio de um adulto". 

A mãe só foi localizada uns dias após a intervenção da PSP. Em julgamento, não se apuraram os motivos que levaram a arguida a deslocar-se à capital.

Depois de resgatados pela PSP, os menores foram para a Obra Kolping, em Bragança, onde viveram durante quatro meses, até voltarem a ser entregues aos cuidados da mãe.