Ministra reconhece "desafios muito grandes" na gestão de reclusos transgénero nas prisões

As declarações surgiram em resposta a uma pergunta do deputado do CDS João Almeida, que levantou preocupações sobre questões de género nas cadeias: "Estes problemas têm sido recorrentes em prisões noutros países. Poder ter cidadãos que se podem identificar com um género, mas que geneticamente são de outro, numa prisão em que as pessoas que lá estão, todas as outras, são do outro género. Como isto é compatível?", questionou o parlamentar na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Em resposta, a ministra explicou que o cartão de cidadão já não é o fator decisivo para definir onde um recluso deve cumprir pena, porque a lei agora permite mudar o género apenas por declaração. Antes, como a mudança era mais complexa, o cartão podia servir de referência, mas hoje esse critério deixou de fazer sentido, afirmou.

Segundo a ministra, cabe à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) analisar cada caso de forma individual, respeitando a dignidade da pessoa e tendo em conta uma avaliação psicológica e global.

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"O que não pode é ser simplesmente tratado como uma pessoa doente. São desafios muito grandes, naturalmente. Temos quatro casos nas prisões portuguesas de reclusos que se identificam com o género feminino e que ainda têm a fisionomia masculina. Estão alocados em função da análise psicológica global feita pela DGRSP, e é avaliada ocasionalmente", afirmou.

Na segunda-feira, uma reclusa - que nasceu homem, tornou-se mulher e agora está a tentar reverter o processo - ateou fogo a uma cela da prisão de Tires, em Cascais, para onde tinha sido, entretanto, transferida depois de, há três semanas, ter agredido uma colega de cela e dois guardas na cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos.