Montenegro reconduz Luís Neves na PJ e nomeia novos chefes para a segurança e as secretas

“Considerando o desempenho do Coordenador Superior de Investigação Criminal Luís António Trindade Nunes das Neves como Diretor Nacional da Polícia Judiciária, este foi nomeado para nova comissão de serviço, nos termos do Decreto-Lei n.º 137/2019, de 13 de setembro, por um período de três anos”, informou o gabinete do primeiro-ministro, em comunicado enviado às redações. 

No mesmo comunicado, o gabinete de Luís Montenegro informa que também indigitou, mediante proposta conjunta da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a procuradora Patrícia Ferreira Barão para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

Patrícia Ferreira Barão é natural de Lisboa, tem 50 anos e licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997. É magistrada do Ministério Público desde 2000 e estava colocada no Gabinete do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional. Trabalhou em Ourique (2001) e Ourém (2002-2003), antes do período de 17 anos por que passou no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (2003–2020), incluindo a Equipa de Missão do DIAP para a Cooperação Judiciária Internacional (2009 a 2014) e a Equipa de Missão do DIAP responsável pela Articulação com os Órgãos de Polícia Criminal (2009 a 2014), e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (2020-2022).

Como tem sido prática para este cargo, o primeiro-ministro informou sobre esta indigitação o líder do principal partido da oposição. Foi requerida a audição parlamentar prevista na alínea f) do nº1 do art.º 9.º da Lei da Segurança Interna.

Embaixador à frente das secretas

O primeiro-ministro indigitou ainda o embaixador Vítor Sereno para o exercício de funções como secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)

Vítor Sereno é natural de Coimbra e tem 53 anos. É diplomata de carreira desde 1997 e, desde março de 2022, é embaixador de Portugal no Japão. Foi antes embaixador de Portugal no Senegal e não residente na Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Gâmbia, Burquina Faso, Libéria e Serra Leoa (2018-2022). 

Como cônsul-geral de Portugal, passou por Macau, Estugarda e Roterdão, tendo ainda servido nas Embaixadas de Portugal na Guiné-Bissau e na Argentina.

O primeiro-ministro diz que, “como tem sido prática para este cargo”, informou sobre a indigitação o líder do principal partido da oposição. Foi ainda requerida a audição parlamentar do embaixador, conforme exige a Lei-Quadro do SIRP.