Rui Moreira foi eleito em 2013 e vai no terceiro mandato
Igor Martins/Global Imagens
Ministério Público acredita que Matilde Alves fez, no Facebook, afirmações ofensivas à imagem, credibilidade e prestígio do autarca do Porto. Tema Selminho é um dos casos.
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A ex-vereadora da Câmara do Porto Matilde Alves foi acusada pelo Ministério Público (MP) de um crime de difamação agravada contra o atual presidente da Autarquia, Rui Moreira, que se constituiu assistente no caso. Em causa estão afirmações publicadas na página pessoal do Facebook de Matilde Alves, onde a antiga vereadora aborda o caso Selminho e a concessão do estacionamento público nas ruas do Porto à empresa Empark.
O MP considera que a arguida, tida como próxima de Rui Rio, fez afirmações ofensivas da imagem, credibilidade e prestígio de Rui Moreira, na sua qualidade de presidente da Câmara. Cobarde, desprezível, mentiroso, mesquinho e ressabiado são algumas das expressões que, segundo o PM, ultrapassam a linha vermelha da luta política e podem ser sancionadas pelo Código Penal.
De acordo com a acusação, a que o JN teve acesso, os comentários foram publicados entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio do ano seguinte. São 16 publicações em que a ex-vereadora comenta a postura e atuação de Rui Moreira à frente dos destinos da Câmara.
Acusado e absolvido
Matilde Alves teve o pelouro da habitação até 2013, ano em que Moreira ganhou as eleições pela primeira vez e em que Rui Rio saiu da presidência, após três mandatos. Então, Rui Moreira ainda era sócio da Selminho, que era gerida por familiares, e foi também nesse ano que assinou uma procuração a juristas para tratarem do litígio que a imobiliária tinha com a Câmara. Essa "intervenção" do autarca daria origem à acusação do MP contra Moreira que acabou, há dias, com sua absolvição, por "manifesta falta de provas".
Só que, enquanto se desenrolavam os processos e os inquéritos, o caso fez correr muita tinta e a primeira publicação de Matilde Alves teve precisamente a ver com a Selminho. "Queria ficar com um terreno público por usucapião. O chamado caso Selminho. O Tribunal não deixou e arrasou-o. Quer agora que a Câmara, todos nós lhe paguemos uma indemnização, por ter sido impedido de construir num terreno que não lhe pertence. Então, onde estão as contas à moda do Porto?", questionava a ex-vereadora, num post, onde também chama covarde a Moreira.
Matilde Alves sugeriu ainda que a queda de pedaços de argamassa da Ponte da Arrábida, em maio de 2019, poderia ter sido provocada por explosões no terreno disputado pela Selminho. Noutra publicação, diz que Moreira poderá ter cedido muitos mais lugares de estacionamento à empresa Empark do que os aprovados pela Câmara. "O espaço público está a servir para alguns ganharem milhões à custa do que é de todos. É a privatização da cidade", escreveu.
Para o MP, os comentários da ex-vereadora atingiram a dignidade, honra e consideração de Rui Moreira, enquanto titular de um cargo público, pois Matilde Alves sabia que iriam ser lidos por um número infindável de pessoas. Por ter sido vereadora, a arguida tinha o dever de verificar as informações que avançava, refere a acusação.