O Ministério Público (MP) abriu, até ao momento, 19 inquéritos a partir de denúncias de alegados abusos sexuais por parte de membros da Igreja. De acordo com informação avançada ao JN pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sete desses inquéritos foram já arquivados.
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O maior número de denúncias foi remetido pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica, com um total de 17 participações, das quais resultaram 10 inquéritos. Destes, quatro encontram-se em investigação e seis foram arquivados, um dos quais por prescrição.
Num outro caso, o MP de Cascais determinou o arquivamento "porque se apurou que os factos já tinha sido objeto de julgamento e condenação". Segundo a PGR, houve também um processo arquivado em Vila Real por "falta de meios de prova" e outro em Braga por "não ter sido possível apurar a identidade dos ofendidos nem dos autores dos factos". Num outro processo, aberto em Sesimbra, o desconhecimento da identidade da vítima determinou também o arquivamento por "não ter sido possível a recolha de prova". O falecimento da vítima motivou a conclusão de uma outra investigação, aberta pelo MP de Loures.
Dos restantes nove inquéritos instaurados, seis resultaram de três denúncias entregues em agosto por uma comissão diocesana de protecção de menores e pessoas vulneráveis, não identificada pela PGR, que se encontram em investigação. Houve ainda uma denúncia remetida por um membro da Igreja Católica, que deu origem a um inquérito. Este processo correu termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra e foi arquivado por prescrição.
Os restantes dois inquéritos resultaram da cópia de uma participação apresentada por um particular enviada à PGR pelo Presidente da República. Este caso deu origem à abertura de uma investigação, que envolve D. José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, por suspeita de encobrimento de alegados abusos de menores.
A PGR avança ainda ao JN que "recentemente foi recebida uma denúncia anónima", remetida ao MP competente para "eventual instauração de inquérito".