Centenas de oficiais de justiça manifestaram-se em várias cidades, este sábado por uma revisão da tabela salarial, inalterada há 25 anos, e por condições de trabalho que possam tornar atrativa a que será mais envelhecida das profissões da função pública. "Justiça para quem nela trabalha", foi o mote dos protestos.
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Estas manifestações reivindicativas não tiveram na sua génese qualquer estrutura sindical, nascendo antes da vontade de um punhado de oficiais de justiça que quiseram trazer para a campanha eleitoral um problema que se arrasta há 25 anos, exatamente o tempo da última revisão da tabela salarial. De boca em boca, a ideia chegou a todo o país e, já marcada, receberia o apoio dos sindicatos.
José Carlos Silva, um dos promotores da iniciativa, resumiu ao JN as exigências: "Melhores condições de trabalho e salariais, a revisão estatutária que dignifique a carreira e a atribuição de complexidade funcional nível três para todos os oficiais de justiça, de forma a tornar a carreira atrativa".
Mais caustico é Manuel Pinto, também ele na origem da iniciativa. "Os oficiais de justiça não pediram nada. Foram os sucessivos governos que foram fazendo promessas que nunca cumpriram, mesmo quando contempladas em Diário da República. Cabe salientar as promessas de viva-voz e sob palavra de honra da atual ministra da Justiça, tanto na Assembleia da República como aos órgãos de comunicação social. Mas, pelos vistos, a palavra da ministra está no rol das mentiras descaradas dos políticos, valendo menos que nada". Considerou que "os oficiais de justiça têm direito à indignação, até porque o previsível está a acontecer, com serviços dos tribunais a encerrar". "O pior ainda está para vir", avisou.
A profissão foi ontem apresentada como a mais envelhecida da função pública. Os contestatários dizem que, para o bom funcionamento dos tribunais, são precisos 1800 novos oficiais de justiça. Mas acrescentam que os concursos abertos, para algumas centenas, têm tido pouca procura. "E muitos dos que obtêm colocação, depois de perceberem as condições, nem sequer se apresentam, tomando outro rumo", contou ontem fonte sindical.